terça-feira, 25 de maio de 2010

A cidade e a cultura

Olívia Santana*
No início de maio, realizamos uma audiência pública para debater a gestão da Cultura em Salvador. Urgia a necessidade de reunir a comunidade cultural e artística e os agentes públicos em busca de solução para a Fundação Gregório de Mattos (FGM), há mais de 40 dias sem um gestor. As marcas da desastrosa administração do sr. Antônio Lins - aquele que foi sem nunca ter sido - são evidentes. O Arquivo Público Municipal está abandonado, expondo o desrespeito à história de Salvador, a primeira capital do Brasil. O Teatro Gregório de Mattos encontra-se fechado desde 2008, embora o prefeito tenha prometido reabri-lo em dezembro de 2009.
O secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Carlos Soares, não compareceu ao evento e a FGM foi representada por funcionários que estão tentando mantê-la em funcionamento. O resultado foi vexatório: informações desencontradas evidenciavam a total falta de projeto do Executivo com a pasta da Cultura. Enquanto isso, o prefeito lança projetos mirabolantes que proclamam Salvador como capital mundial e que não dialogam com a cultura da cidade. Nos projetos relacionados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016 não se vêem vestígios de incorporação da dimensão cultural.
Representantes da classe artística e cultural levaram suas contribuições ao debate, reivindicando a elaboração de uma política cultural para Salvador. A cidade precisa ser pensada fora da lógica do improviso, método corrente de (in)definição das políticas públicas. É preciso abrir o diálogo com a sociedade baiana e entender que a cultura é o espírito da cidade, é aquilo que a singulariza.
A implantação do Conselho da Cidade e do Conselho da Cultura, que foi eleito, mas não empossado, é condição sine qua non para a garantia da participação da sociedade na elaboração do Plano Municipal de Cultura. É necessária uma vigorosa pressão social pela criação da Secretaria Municipal de Cultura e com um orçamento superior ao atual 0,4% da FGM. É preciso fortalecer o Fundo Municipal de Cultura e resgatar a Lei de Incentivos Fiscais.
A cultura influencia a noção de coletividade e impacta a formação dos jovens. Salvador tem vocação cultural, por suas múltiplas matrizes civilizatórias. Por que, deixar que a cultura se esfacele? Por que permitir que definhe através de um orçamento 60 vezes menor que o de Recife? Por que ignorar a cultura como importante dimensão da gestão municipal? Há que se ampliar os horizontes da cidade, promovendo a cultura a uma questão de Estado.
*A vereadora Olívia Santana (PCdoB) é presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Salvador.

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