Vereadora Vânia Galvão*
O dia 17 de maio é um dia especial na luta pelos Direitos Humanos como direito universal de toda a humanidade. Nesta data, no ano de 1990, o movimento LGBT conseguiu uma importante vitória: retirar a homossexualidade da classificação internacional de doenças da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Por essa razão, nesta data, lembramos o enfrentamento a uma violência crescente em nosso país, nessa data lembramos a Luta contra a Homofobia.
O termo homofobia é usado para descrever a repulsa face às relações afetivas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo, o ódio generalizado e todos os aspectos do preconceito e da discriminação aos homossexuais.
Por conta desse ódio generalizado, instalado em nossa sociedade e “permitido” pelas instituições, o Brasil ostenta um dos níveis mais altos de intolerância à diversidade sexual, que se traduz em números expressivos de atos de violência física, moral e psicológica - contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – além dos casos de homicídio, freqüentes e insolúveis.
A “permissividade” das instituições a crimes dessa natureza nos faz refletir sobre como está estruturado e institucionalizado um padrão de sexualidade, considerada “normal”: o padrão heterossexual ou a norma heterossexual. É nessa normatização que se ancora a homofobia.
Tentativas de impor a heterossexualidade como superior ou como única forma de sexualidade é uma violação dos direitos humanos, tal como o racismo e o sexismo, e devem ser desafiadas com igual determinação por todas as pessoas que lutam por democracia e justiça.
É preciso enfrentar a homofobia como um crime contra a humanidade, essa humanidade cuja maior riqueza reside exatamente na possibilidade de ser diversa.
É preciso construir uma sociedade mais que tolerante, uma sociedade verdadeiramente democrática, que inclua e respeite as diferenças como possibilidades de vida.
No dia 19 de maio de 2010 será realizado, em Brasília, o 1º Grito Nacional pela Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e Contra a Homofobia. Nosso mandato apóia essa manifestação, considerando que é um marco na luta pelos Direitos Humanos no Brasil.
* A vereadora Vânia Galvão (PT) é 2ª Secretária da Câmara Municipal de Salvador.
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