quarta-feira, 19 de maio de 2010

Discussão sobre as finanças municipais

Texto de Simone Nunes:
Promover uma ampla discussão sobre a realidade das finanças dos municípios baianos e promover estratégias e ações que permitam o fortalecimento e maior independência econômica das cidades. De acordo com o diretor presidente do Fórum Sefin-M Bahia e secretário de finanças do município de Lauro de Freitas, Luiz Cláudio Guimarães Souza, são estes os objetivos básicos do Seminário que a instituição promove nos próximos dias 26 e 27, em Salvador.
No dia 26/5 a programação do Seminário será das 9h às 12h e das 14h às 18h no auditório do Hotel Golden Tulip Rio Vermelho - Rua Monte Conselho, 505, Rio Vermelho. No dia 27, das 9h às 12h, ocorrerá uma sessão plenária, que será realizada em um dos auditórios do XI Congresso Brasileiro de Municípios, no pavilhão de feiras do Centro de Convenções da Bahia.
"A preparação do evento foi desenvolvida visando apresentar aos secretários e financistas municipais ações e projetos elaborados na captação de financiamentos para investimentos, formação de fundo próprio da previdência, eficientização da arrecadação tributária, analisar performance do ICMS como as perspectiva para 2010, identificação dos principais critérios que deverão ser adotados para distribuição dos recursos referentes a exploração do Pré-Sal e a demonstração da importância do segmento das Micros e Pequenas Empresas para as economias municipais", disse Luiz Cláudio Guimarães Souza.
A respeito da programação do dia 27, destacou o dirigente do Fórum que a plenária incluirá debates e definição das prioridades pelos participantes, sendo analisada a situação financeira dos municípios do estado, propostas para o alcance do equilíbrio entre receitas e despesas, troca de experiência e a elaboração de um documento do Fórum constando um diagnóstico e sugestões para o Congresso dos Prefeitos realizados pela ABM.
Finalizando, Luiz Cláudio informou que ao final da plenária a diretoria do Fórum apresentará propostas para a realização de seis seminários regionais no estado, visando efetivar debates e discussões de temas e dificuldades, de forma regionalizadas, englobando a estrutura econômica de cada região.
Informação e capacitação
Ao promover o seminário, o Fórum Sefin-M Bahia cumpre sua missão estatuária de contribuir para ampliar o conhecimento e capacitação dos secretários e subsecretários de finanças, além de seus assessores diretos e outros componentes das respectivas equipes de trabalho.
A sessão de abertura do Seminário contará com participação do presidente e da vice-presidente da Associação Brasileira de Municípios, Alberto Muniz e Moema Gramacho, prefeita de Lauro de Freitas. Além deles, farão parte da mesa diretora os superintendentes do Sebrae e da Caixa Econômica Federal na Bahia, Edival Passos e Aristóteles Menezes, respectivamente; o secretário de Finanças do Estado da Bahia, Carlos Martins, e o já citado presidente do Fórum Sefin-M Bahia.

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