Texto de Roberto Macedo:
O vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito, participou da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, e falou, no Fórum de Vice-Prefeitos, sobre “O Papel do Vice-Prefeito no Estado Brasileiro”. Sua palestra aconteceu para uma platéia formada por vice-prefeitos de todo o país, durante o evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que reuniu cerca de 4.500 prefeitos, vices e vereadores de todas as unidades da Federação.
No seu pronunciamento, Edvaldo Brito destacou o Pacto Federativo nacional, destacando que, apesar de o artigo 18 da Constituição Federal dar autonomia a todas as três esferas de Poder Executivo, na prática isso não acontece, pois a divisão de recursos é desigual. “O município é o que mais sofre pressão do contribuinte, pois é o que está mais próximo dos problemas do cidadão. Por isso, precisamos fortalecer e valorizar o papel do município, revendo essa divisão de direitos e deveres municipais”, salientou.
Foi a primeira vez que aconteceu um fórum de vice-prefeitos discutindo o papel desempenhado pelo titular, o eventual acúmulo de funções na administração, inelegibilidade, impedimentos legais, a convivência administrativa e pessoal com o prefeito, entre outros assuntos. Entre os impedimentos, está o da OAB: o advogado para exercer cargo público tem de se licenciar. Edvaldo Brito acredita que o profissional poderia continuar advogando, menos contra a prefeitura, que seria um conflito de interesses.
No final da palestra foi eleita uma comissão entre os vices para ajustar uma agenda permanente de discussão e Edvaldo Brito foi eleito pelos participantes como tutor. “Foi uma honra ter sido escolhido e na minha palestra mostrei a minha convivência pacífica e solidária com o prefeito João Henrique, colaborando com ele na realização dos objetivos da administração municipal. Afinal, fui para rua durante a campanha mostrar o meu rosto e, pela primeira vez, a urna eletrônica trouxe também a foto do vice nas eleições de 2008”, finalizou.
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