terça-feira, 11 de maio de 2010

Jornada demonstra perfil municipalista de Edvaldo Brito

Texto de Roberto Macedo:
O vice-prefeito Edvaldo Brito terá uma jornada longa amanhã (12.05), em nome dos municípios brasileiros. No início da manhã, defenderá que os municípios que têm áreas alagadas por reservatórios não percam receita, principalmente de ICMS. A palestra será durante o I Fórum Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas, em Brasília, que reunirá diversas autoridades, entre elas os ministros de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, da Pesca e Agricultura, Altemir Gregolin, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Como jurista, Edvaldo Brito fará a apresentação de acordo com a reforma tributária defendida por ele em 2008, que teve por base o que determina o § 1º do artigo 20 da Constituição Federal, e beneficiou os 160 municípios do segmento. A proposta transformada em projeto de lei - tramita agora no Congresso Nacional -, já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O PLC 315/2009 prevê o aumento de 45% para 65% do valor da Compensação Financeira dos Recursos Hídricos destinada aos municípios, que se cobra das concessionárias estaduais. A participação dos Estados, hoje em 45%, diminui para 25%, e a da União permanece em 10%. Esses percentuais passarão a integrar o Fundo de Participação dos Municípios e, consequentemente, o ICMS distribuído.
Após o fórum, o vice-prefeito participa de uma reunião de trabalho da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) sobre o Programa de Aceleração de Crescimento-2 do Governo Federal, atendendo a convocação do prefeito João Henrique Carneiro. O PAC-2 prevê a utilização de R$1,59 trilhão de 2011 a 2014, com ênfase na moradia, saúde, infraestrutura e educação, e faz promessas de perfil municipalista, como construir 6 mil creches e postos de polícia comunitária. Em seguida, será debatida a constituição do Fórum dos Prefeitos e das Prefeitas das Capitais Nordestinas.
Durante a tarde, mais um evento da FNP: um debate em torno do g100, grupo de municípios de baixa renda. Os participantes vão avaliar a proposta do “Manifesto das Cidades Excluídas – g100”, uma carta que será encaminhada a diversos segmentos da sociedade brasileira destacando os problemas enfrentados por esses municípios, que têm uma baixa receita per capta e, consequentemente, uma baixa qualidade de vida, apesar de abrigar a população que mais necessita de serviços públicos.
“Tudo isso corresponde ao meu perfil de municipalista, que me acompanha nesses últimos 30 anos, seja como prefeito que fui, de Salvador, seja como o jurista, convidado para a maioria esmagadora dos eventos que envolvem prefeitos do país”, destacou Edvaldo Brit

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