quinta-feira, 20 de maio de 2010

Nova Orla de Salvador aguarda decisão da Justiça

Da Secom da Prefeitura de Salvador:
A proposta de Requalificação e Implantação das Barracas de Praia feita pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), ligada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham), foi concebida de acordo com as orientações do Projeto Orla Brasil, do Governo Federal, cujo objetivo é contemplar a sustentação das funções econômica, ecológica e sócio-cultural, de forma simultânea.
“Nossa preocupação é que a requalificação e implantação das novas barracas de praia sejam compatíveis com a proposta de preservação e a ocupação econômica e social”, disse o prefeito em reunião, na manhã desta quinta-feira (20), com o secretário de Serviços Públicos, Fábio Mota, o sub-secretário de Comunicação, Ipojucã Cabral, o superintendente da Sucom, Claudio Silva, e o arquiteto da FMLF, Antônio Brito.
Além de obedecer parâmetros exigidos pela União, o ante-projeto é discutido desde 2007 com o coletivo de entidades, dentre elas o Patrimônio da União, Ibama, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da União (Iphan), e foi depositado no processo junto à Justiça Federal.
No próximo dia 2 de junho acontecerá a audiência e, conforme a previsão do secretário de Serviços Públicos, Fábio Mota, se a Justiça decidir favoravelmente, a instalação das estruturas será iniciada imediatamente, com prazo de 30 dias para conclusão da primeira fase.
O prefeito João Henrique orientou que a FMLF dê sequência à realização do projeto executivo e mantenha os entendimentos com a Embasa para implantação do sistema de abastecimento de água e saneamento. “Essa etapa é uma parte do projeto de requalificação da Orla. A proposta macro, contemplada no projeto Salvador Capital Mundial, irá dotar a orla de Salvador de total infraestrutura, viabilidade econômica, mobilidade e acessibilidade”, informou João Henrique.
Foram autorizadas pela União a instalação de 266 barracas, que comportarão dois permissionários cada uma. “Com isso, a renda das famílias estará garantida”, pontuou o prefeito. A construção das novas barracas será viabilizada através de Parceria Pública Privada (PPP) entre o município e várias empresas, entre elas algumas cervejarias, que já se pronunciaram interessadas na parceria.

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