Concluído com sucesso encontro de dirigentes municipais da cultura

Texto de Marcelo de Trói, da Ascom da SecultBA:
Mais de 400 pessoas se reuniram durante três dias para debater e fortalecer a política cultural do Estado, em parceria com os gestores municipais, no IV Encontro de Dirigentes Municipais de Cultura do Estado, que começou no Teatro Castro Alves e foi encerrado, no Centro de Convenções da Bahia, hoje, 01 de junho. Na abertura do encontro, realizada na sala principal do TCA (30/05), estiveram presentes o secretário de cultura do Estado, Márcio Meirelles, a coordenadora geral do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura, Normelita Oliveira, a presidente do Conselho Estadual de Cultura, Lia Robatto, e a secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MINC), Silvana Meirelles, entre outras autoridades.
Destacando a descentralização dos recursos da cultura, o secretário enfatizou a importância do olhar para o interior do Estado. “É uma felicidade enorme estar aqui, porque desde o início estamos consolidando a rede estadual de cultura. Desde o início desta gestão estamos no interior do Estado junto com representantes territoriais e redes de sociedade civil formando um tecido forte que consolida o Sistema Estadual da Cultura. Hoje, agradecemos aos prefeitos que desenvolvem ações para cultura em seus municípios. Estamos saindo na frente em todo país, estamos usando e abusando da parceria entre Estado e Município”, enfatizou o secretário Márcio Meirelles.
Durante o evento, que se seguiu no Centro de Convenções, o público dialogou sobre temas pertinentes ao desenvolvimento de ações culturais nos municípios, como a Economia da Cultura e os Mecanismos de Fomento; Políticas Públicas e Diversidade Cultural; Redes Sociais e Pontos de Cultura; Sistema Nacional de Cultura e Lei Orgânica de Cultura da Bahia. Um exemplo bem sucedido na prática de ações culturais que ganhou destaque no encontro foi do município de Barreiras, a 853km de Salvador.
“Nosso primeiro desafio foi dialogar com o Estado e Ministério. Chegamos junto com os representantes, absorvemos novos conceitos de cultura, participamos do programa de formação de gestores e a partir daí, tivemos uma visão mais ampla do que realmente é a cultura. Somos uma coordenadoria, estamos caminhando para a criação de uma secretaria especifica. Nosso grande desafio é colocar essa diversidade cultural em diálogo. Estamos preparando o terreno para a implantação do Sistema Municipal de Cultura e estamos formando parceria com a sociedade civil organizada e estamos nos preparando também para a criação do Conselho Municipal de Cultura. Temos ainda um caminho longo para percorrer”, afirmou o coordenador de cultura de Barreiras, Bosco Fernandes.
De acordo com dados da Superintendência de Cultura da SeculBA, entre 2007 e 2010, 340 prefeituras assinaram o Protocolo de Intenções com o Governo do Estado para a criação e consolidação de Sistemas Municipais de Cultura. Atualmente em todo Estado 48 municípios já estão com seus Conselhos de Cultura em funcionamento. Para a superintendente de Cultura, Ângela Andrade, a SecultBA vem estimulando o diálogo das redes territoriais de gestores, Pontos de Cultura, articuladores e representantes territoriais.
“O propósito desse encontro foi promover o fortalecimento do diálogo entre as redes, a reflexão sobre os próximos passos a serem dados rumo à consolidação dos Sistemas de Cultura e dos Planos Territoriais de Cultura, e o debate sobre a institucionalização do Fórum de Dirigentes Municipais” afirmou a superintendente.
De acordo com a legislação brasileira, cabe ao poder local, representado institucionalmente pelo município, assumir o desenvolvimento de ações e atividades culturais a serviço da comunidade, podendo articular-se com o Estado e a União em busca de parcerias e projetos.
Os principais desafios estratégicos assumidos pela Secretaria de Cultura do Estado são o fortalecimento, a ampliação, o ordenamento e a institucionalização do Sistema Estadual de Cultura, para o funcionamento, em bases estruturantes e permanentes de políticas públicas e instrumentos de gestão em cultura a serem mantidos mesmo quando houverem mudanças de comando de governo.