França*
2008 foi o ano em que o setor da mineração brasileira teve maior repercussão nos índices já registrados. No entanto, o congresso não se mobilizou, deputados e senadores baianos seguiram a inércia e simplesmente desprezaram a importância deste segmento na geração de emprego e renda p rincipalmente aqui na Bahia.
Não existindo d ebate sobre o tema, conseqüentemente não existiu a devida atenção para uma efetiva demarcação, um marco legal que garantisse os setores nacionais a perspectiva de continuarem atuantes no mercado, aqui levando em consideração aspectos singulares do debate, a saber, fiscais e de financiamentos. E continuamos com uma legislação da época do vapor... 194 0
Desde o final do ano passado, empresas chinesas vêm desembarcando com apetite no Brasil, e compram empresas mineradoras para aba stecer uma indústria em crescimento acelerado. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) avalia que os chineses já detêm 1,5% das reservas brasileiras de ferro.
O que acontece é que as empresas estatais chinesas com recursos de so bra em caixa, estão comprando médias e pequenas mineradoras que têm concessões de jazidas, conseguindo adquirir as minas a preços razoáveis.
Preocupante é saber até quando teremos nossa soberani ameaçada. Se continuar com este marasmo institucional, breve teremos a resposta, produção em solo nacional enriquecendo outra nação, desemprego, queda no mercado nacional... É evidente que uma espresa estatal, sendo ela chinesa ou não, estará a cumprir metas e necessidades de seu governo, logo o que deseja a China adentrando nossas fronteiras na área da mineração comercial? Certamente, não seria a preocupação com lucro, com demanda ou ainda com a oferta, até porqu ê junto conosco são os maiores produtores.
O país precisa se posicionar, o Congresso precisa legislar e deixar o balcão de negócios de lado, pois, trata-se de matéria de extrema importância para a soberania brasileira, onde estão os tais representantes que não o fazem? Concordo que na existência de uma nação estrangeira por trás, deve-se existir uma analise cuidadosa, mas dois anos já não foram suficientes?
O Brasil precisa de um novo marco legal para essa atividade, que englobe a criação de uma gência reguladora e redefinição dos valores dos royalties (valor pago ao detentor de uma marca, patente, processo de produção, produto ou obra original pelos direitos de sua exploração comercial).
* França é candidato do PSOL da Bahaia na Senador.
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