domingo, 25 de julho de 2010

Oposição denuncia repasses eleitoreiros às prefeituras

Texto de Aloísio Araújo:
O líder da Oposição na Assembléia Legislativa, deputado Heraldo Rocha (DEM), disse hoje que o governo “transparente, democrático e republicano” do PT está mostrando sua verdadeira face: a do fisiologismo, empreguismo, e cooptação, que será denunciado ao Tribunal Regional Eleitoral e demais órgãos de fiscalização como Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado.
“Temos visto uma ação vergonhosa do Estado, antes condenada e que agora se tornou corriqueira. O Estado, que em três anos e meio não fez nada, resolveu liberar, nos dois meses que antecederam o período vedado pela lei eleitoral 9.504/97, para realização de transferências voluntárias aos municípios, R$154,1 milhões às prefeituras baianas. A quantia corresponde a 85% do total de contratos celebrados pelo governo Wagner nos três primeiros anos de gestão, quando foram repassados aos municípios R$180,9 milhões. Isso é ou não uma proposta eleitoreira? Isso não é cooptação?”, afirmou Rocha.
Acrescidas as transferências realizadas nos quatro primeiros meses de 2010 e nos dois dias de julho permitidos pela legislação (são três, mas na Bahia, Dois de Julho é data magna e feriado), chega-se ao montante de R$181,5 milhões repassados.
Além de ultrapassar em R$600 mil as transferências realizadas até então, o governo concentrou os repasses em municípios governados por partidos aliados.
“Estamos procurando fazer uma oposição ética. A população nos elegeu para isso: fiscalizar. Esse é o papel da Oposição”, afirmou Heraldo Rocha.
Das 22 cidades que mais receberam repasses do governo do Estado, 17 são administradas por partidos aliados: 15 pelo PT; uma pelo PR e outra pelo PP.
Entre as administradas pela Oposição, PSDB e PMDB apresentam duas prefeituras cada e o DEM pontua apenas com Feira de Santana.

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