sexta-feira, 28 de maio de 2010

Tia Eron e dr. Pitangueira mobilizam pela redução da mortalidade materna

Da Ascom da Câmara de Salvador:
Até dezembro deste ano, profissionais da área da saúde e representantes de órgãos públicos de Salvador estarão engajados na Campanha de Redução da Mortalidade Materna, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Comprometidos com o movimento, os vereadores Dr. Pitangueira (PRB) e Eron Vasconcelos (DEM) querem mobilizar a população e gestores municipais para debaterem o tema, em audiência pública no Centro de Cultura da Câmara, no dia 17 de junho, às 15h.
Ampliar a mobilização social é apenas um dos fatores considerados fundamentais por Dr. Pitangueira, presidente da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Seguridade Social da Câmara, e Tia Eron, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Para eles, é preciso garantir que as políticas nacionais de enfrentamento da morte materna sejam, de fato, executadas.
A morte da mãe ocorre durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação. É causada por qualquer fator relacionado ou agravado pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela. Não é considerada morte materna a que é provocada por fatores acidentais.
Como parte da campanha, que conta com a cooperação técnica do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), foi realizado, no dia 5 de maio, o II Fórum Municipal para Redução da Mortalidade Materna. “A melhoria da saúde materna é o quinto objetivo de desenvolvimento do Milênio, definido pela ONU. O tema deve ganhar maior destaque a partir deste mês, quando se comemorou em 28 de maio o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna”, esclarece Tia Eron.

Encontro de Dirigentes da Cultura será aberto por superfilarmônica sob regência de Fred Santas

Da Ascom da SecultBA:
O público terá oportunidade única de ver a apresentação da Grande Filarmônica com 140 músicos oriundos de quatro filarmônicas em apresentação no palco do Teatro Castro Alves, sob regência do maestro Fred Dantas, domingo (30/05/2010), as 19h, no Teatro Castro Alves. O evento marca a abertura do IV Encontro de Dirigentes Municipais de Cultura que irá debater o futuro das ações de desenvolvimento e da gestão cultural nos municípios baianos.
No palco, músicos das entidades Sociedade Filarmônica Filhos de Apolo (Santo Amaro); Sociedade Filarmônica 2 de Janeiro (Jacobina); Sociedade Filarmônica União dos Ferroviários Bonfinenses (Senhor do Bonfim) e Sociedade Musical Oficina de Frevos e Dobrados (Salvador).
O evento contará com a presença do governador do Estado Jaques Wagner, do secretário de Cultura do Estado, Márcio Meirelles, da presidente do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia, Normelita Olveira, e de representantes do Ministério da Cultura. Na ocasião será lançado o Programa de Apoio às Filarmônicas, com investimento de R$4 milhões do Governo do Estado, que vai disponibilizar recursos para as filarmônicas cadastradas na Fundação Cultural do Estado – FUNCEB.
Destinado a incentivar e valorizar a importante tradição musical das filarmônicas, os recursos disponibilizados pelo Programa prevê a aquisição, reforma e conserto de instrumentos musicais, aquisição de equipamentos de informática, fardamento e acessórios para instrumentos musicais.
O diretor de música da Fundação Cultural do Estado da Bahia, Gilberto Monte, destaca a importância das Filarmônicas para as comunidades. Através do cadastramento das Filarmônicas realizado pela FUNCEB, 183 filarmônicas, localizadas em 26 Territórios de Identidade e sediadas em 170 municípios, poderão receber recursos do Programa. Elas são responsáveis pela mobilização de aproximadamente 4.500 músicos e 8 mil alunos. Com o Programa, a Secretaria incentiva a continuidade dessas ações já existentes, possibilitando que essas entidades possam receber recursos para apoio.
“Este é o primeiro Programa com direcionamento específico para as Filarmônicas no Estado. Através de solicitação de músicos e entidades e um desejo do Estado, a Secretaria criou o Programa que vai contribuir com a política de descentralização de recurso, dinamizando a cultura em toda a Bahia e fortalecendo a gestão dessas entidades”, disse o secretário Márcio Meirelles.
Para o maestro da Filarmônica de Frevos e Dobrados e fundador das Filarmônicas Ambiental e Lira de Maracangalha, Fred Dantas, esse investimento é bastante importante no âmbito de todo Estado. “As Filarmônicas promovem aulas principalmente para crianças e adolescentes, que estudam e aprendem a ler música além de promover um serviço cultural relevante em cada município”. Ele explica que o apoio é necessário já que as Filarmônicas possuem uma atividade plena e não cobram por apresentação.

Governo empossa dirigentes de 14 câmaras agropecuárias

Agecom do Governo da Bahia:
Foram empossados hoje (28), no Hotel Pestana - Rio Vermelho, os membros das 14 Câmaras Setoriais da Agropecuária baiana. As câmaras representarão os segmentos da Apicultura e Meliponicultura, Algodão, Seringueira, Cana-de-Açúcar e derivados, Mandioca, Café, Grãos, Pesca e Aquicultura, Oleaginosas, Hortaliças, Silvicultura, Fruticultura (com duas subcâmaras: Citricultura, Fruticultura Temperada e Tropical), e Guaraná, além de uma câmara temática de Relações Internacionais e Comércio Exterior, esta última, resultado da articulação durante a Missão China.

Fieb vai realizar debate sobre propriedade intelectual

Da Ascom da Fieb:
A importância da propriedade intelectual para inovação na indústria é o tema do talk show que acontece quinta-feira, 1 de junho, às 18h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia. Realizado pelo Instituto Euvaldo Lodi, entidade que integra o Sistema FIEB, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria, Sesi, Senai e Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), o talk show marca o lançamento na Bahia, do Programa de Propriedade Intelectual para Inovação na Indústria.
O programa de âmbito nacional, busca contribuir para a construção da cultura de proteção e os negócios com bens de propriedade intelectual no país. A proposta é inserir o tema na agenda empresarial brasileira. Direcionado a empresários interessados em obter informações sobre a proteção dos ativos industriais (marca, softwares, patentes e outros bens intangíveis), o talk show contará com a presença de Jorge Avila, presidente do Inpi; Diana Jungmann, coordenadora do programa e gerente de Inovação do IEL Nacional; Armando Neto, superintendente do IEL Bahia; além de empresários locais que apresentarão suas experiências com proteção de ativos.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo endereço: http://internotes.fieb.org.br/iel/talkshow.
Mais informações pelo telefone: (71) 3343-1266.

Presidente da CNI defende reformas tributária e trabalhista

Da Ascom da CNI:
Belo Horizonte - O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, disse na tarde de quinta-feira, 27 de maio, ao receber na Assembléia Legislativa de Minas Gerais o título de cidadão honorário mineiro, que “o calor das urnas” cria as condições necessárias para o próximo presidente da República retomar imediatamente as reformas tributária e trabalhista, que exigem mudanças na Constituição.
Segundo ele, o futuro presidente da República não pode perder tempo em retomar as reformas macroeconômicas, como a tributária e a trabalhista. “Não é fácil, mas é viável, desde que haja forte liderança e determinação política. São ações que exigem um grau de mobilização bem mais ao alcance de um governo em início de mandato, sob o impulso do calor das urnas e eleitoralmente capitalizado”, enfatizou.
Mais cedo, ao receber do governador Antonio Anastasia, no Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro, na presença do ex-governador Aécio Neves, a Medalha da Inconfidência, Monteiro Neto defendeu a necessidade do próximo governo não apenas retomar as reformas macroeconômicas, mas também as microeconômicas, como a modernização dos portos.

Vacinação contra meningite será domingo e segunda-feira

Da Secom da Prefeitura de Salvador:
As vacinas contra meningite para jovens de 10 a 14 anos estarão disponíveis neste domingo (30) e segunda-feira (31) em 50 pontos de vacinação espalhados pelos 12 distritos sanitários de Salvador, incluindo postos de saúde e escolas. A imunização faz parte de uma estratégia montada pelas secretarias de Saúde do Estado e Município com o objetivo de diminuir o número de casos da doença na cidade. A expectativa é que cerca de 240 mil jovens sejam imunizados na capital baiana. Os pontos de vacinação (confira relação abaixo), incluindo postos de saúde e escolas, estarão aplicando a vacina das 9h às 17h. Os jovens, por serem menores de idade, devem ir às unidades acompanhados por responsáveis, portando um documento de identidade com foto ou certidão de nascimento.

Adab participou da Feira da Caprinocultura de Uauá

Nota publicada no site da Faeb
A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB esteve presente na 1a Feira do Agronegócio da Caprinovinocultura do Norte Nordeste da Bahia – FEACON, realizada no município de Uauá-BA entre os dias 19 a 22 de maio de 2010. Entre as ações desenvolvidas pela ADAB na 1a FEACON, destaca-se o controle sanitário sobre os 251 animais entre caprinos e ovinos que participaram da Feira (oriundos dos municípios de Uauá, Juazeiro, Curaçá, Jaguarari e Andorinha), todos devidamente inspecionados por uma equipe técnica da ADAB e acompanhados da documentação sanitária necessária para assegurar a saúde do rebanho da região, a exemplo da Guia de Trânsito Animal - GTA e do Exame Sorológico Negativo para Artrite Encefalite Caprina – CAE.
A Agência participou também de importantes discussões sobre a organização da cadeia produtiva local promovida pela Secretaria de Agricultura do Município de Uauá e pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.
Os assuntos tratados no evento foram agrupados em três momentos distintos. O primeiro dedicado ao Crédito Agrícola para a caprinovinocultura, contando com a participação de líderes comunitários locais, do Banco do Nordeste, SEBRAE, SEAGRI, EBDA e ADAB, onde foi ressaltado, entre outros aspectos, a importância do cadastramento dos estabelecimentos de criação de caprinos e ovinos na base de dados da defesa agropecuária do Estado, representada pela ADAB. Trata-se de uma questão primordial para consolidação do desenvolvimento sustentável da atividade. Não dá para se planejar políticas públicas e projetos técnicos de apoio à atividade, sem dispor de forma atualizada dos dados da cadeia produtiva, a exemplo do número de estabelecimentos de criação, efetivos de rebanho, sua localização, características sócio produtivas, movimentação de animais, entre tantas outras informações.

Prefeitura suavisa curvas da perigosa Estrada da Cetrel

De Luana Cavalcanti, da Ascom da Prefeitura de Camaçari:
Duas curvas de baixa velocidade (com ângulos fechados) começam a ser alargadas, na estrada da Cetrel (BA-530). A ação, uma parceria entre a Prefeitura de Camaçari e o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), garante mais segurança aos milhares de motoristas que passam pela via diariamente.
As intervenções serão concluídas nos próximos 10 dias.
No momento, são realizados novos levantamentos topográficos que visam dar continuidade as obras, bem como a ampliação do sistema de drenagem pluviométrica para escoamento da água das chuvas.
Parte do alargamento das vias já foi finalizado. Após a suavização da curva, o trecho alargado será pavimentado. Cerca de 20 profissionais trabalham no local.
Na próxima segunda-feira (31/05), o secretário da Infraestrutura (Seinfra), Everaldo Siqueira, se reúne com os diretores das áreas de Melhoramentos e Construção e de Logística do Derba, Antonio Jardim e José Carlos Rodrigues, respectivamente.
O objetivo é estreitar a relação com o Departamento e alinhar as ações a serem realizadas nas vias estaduais que passam pelo Município, a exemplo da Operação Tapa Buraco e a colocação de guardirreios em parte da Via Parafuso, imediações da feirinha do bairro Jardim Limoeiro.

Ministério das Comunicações outorga canal aberto à Alba

Da Ascom da Assembléia Legislativa da Bahia:
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, comemorou ontem a assinatura no âmbito do Ministério das Comunicações da outorga autorizando a veiculação em TV aberta da programação do Canal Assembleia, a emissora de televisão institucional, no momento acessível apenas através da internet ou aos assinantes da NET. Alguns passos ainda necessitarão ser dados para o sinal do Canal Assembleia chegar a todos os baianos, mas a obtenção da outorga, "que é a etapa mais difícil, acabou de ser ultrapassada e todos os esforços administrativos e políticos serão feitos para alcançarmos outro patamar de visibilidade para a nossa programação", explicou.
Para o deputado Marcelo Nilo, a extensão do sinal do Canal Assembleia foi um compromisso assumido com os pares quando assumiu a responsabilidade de presidir o Legislativo Estadual, ampliando o trabalho pioneiro executado por seu antecessor, deputado Clóvis Ferraz (DEM), que inaugurou a televisão no único meio disponível na ocasião, o canal 16 da NET. Na gestão atual, esse acesso foi ampliado para a rede mundial de computadores, através do endereço eletrônico www.canalassembleia.ba.gov.br. Uma vez obtido em caráter definitivo o canal aberto, Marcelo garante que adotará todas as providências de caráter administrativo e legal para a implantação do sinal acessível a todos antes do encerramento – em 1o de fevereiro – do mandato da atual Mesa Diretora

Juventude Democrata realiza evento online

Mensagem por e-mail da Juventura Democrata:
"Neste sábado (29/05), vamos realizar o nosso primeiro Evento Nacional Online - um grande bate-papo com imagens de vídeo e postagens da nossa Juventude do Brasil inteiro. Vários estados já confirmaram participação e a presença da sua cidade é fundamental para mostrarmos nossa força e entusiasmo.
É extremamente fácil participar. Você pode seguir passo a passo as instruções pelo endereço virtual www.juventudedemocratas.org.br/enonline e registrar qualquer dúvida, que responderemos através da própria página no prazo de até duas horas.
Será uma forma nova de trocar de experiências, fazer contatos e, principalmente, alavancar a campanha de Serra entre nossa militância. Deputados, senadores e a imprensa estarão acompanhando.
Mais uma vez: é extremamente importante que você registre sua cidade. Se não conseguir reunir um grupo, faça apenas você o relato do que acontece na sua região.
Vamos juntos, cada vez mais, mostrar que somos Democratas com orgulho, cheios de ideias e vontade de mudar esse país".

Cerb supera meta da gestão e perfura 1880 poços tubulares

Texto (irretocável!) da jornalista Perla Catela:
Atendendo às comunidades rurais do Estado da Bahia, a Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb), através do Programa Água para Todos, perfurou 1.880 poços até o mês de abril deste ano, compreendendo três anos e quatro meses de governo. O índice marca uma superação das metas do programa que estipulava 1.800 poços perfurados até janeiro de 2011. Essas obras beneficiaram a população de 294 municípios.
A empresa atua tanto com a execução direta dos serviços utilizando sua própria estrutura, técnicos especializados e equipamentos de última geração, como através de processos licitatórios para perfuração de poços e testes de bombeamento. A Cerb está atuando praticamente em todo o Estado da Bahia, abrangendo os 26 territórios de identidade, com prioridade para os situados na região do semi-árido. A linha básica do Programa Água para Todos consiste no aproveitamento dos recursos hídricos subterrâneos, visando garantir o suprimento de água às populações carentes, dando infra-estrutura para o seu desenvolvimento econômico sustentável.
De acordo com o presidente da Cerb, Bento Ribeiro Filho, esse resultado se deve a aquisição de novos equipamentos de perfuração pelo Governo da Bahia e do empenho da equipe de profissionais no cumprimento da missão voltada para melhorar a qualidade de vida do homem do campo.
Outras ações de infra-estrutura hídrica da Cerb dentro do programa é a construção, ampliação e manutenção de sistemas de abastecimento de água simplificados, convencionais e integrados. Moradores de áreas rurais agora têm acesso à água tratada. Até abril deste ano, o governo da Bahia, através da Cerb, já construiu 1.030 sistemas de abastecimento de água na zona rural e recuperou e ampliou outros 387, totalizando 1.417 intervenções.
Encontram-se em andamento 377 empreendimentos em construção de sistemas de abastecimento, dentre integrados e simplificados, que irão beneficiar mais de 80 mil habitantes com investimentos em torno de R$ 35 milhões.
Muito mais do que o abastecimento puro e simples de água, o Água para Todos, o maior programa de água e saneamento do País, representa inclusão social. Para aliar a ampliação do acesso à água ao conceito de sustentabilidade ambiental, o programa desenvolve ações voltadas à preservação do meio ambiente, além de ações de educação ambiental junto às comunidades.

Edvaldo Brito afirma que URV é reposição de poder aquisitivo

Texto de Roberto Macedo:
O vice-prefeito Edvaldo Brito fez palestra ontem (27.05) no X Congresso Brasileiro de Direito do Estado, que está sendo realizado no Bahia Othon Pálace Hotel, em Salvador. No dia dedicado ao Direito Tributário, o tema da palestra foi “Conflito de Competências Tributárias e Titularidade de Estados e Municípios sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte: a questão do pagamento da diferença de URV aos agentes públicos estaduais e municipais”.
Com o auditório repleto, o tributarista fez uma explanação didática, mostrando a questão desde a criação da URV – Unidade Real de Valor -, em 1994, até os nossos dias. Considerando que a mudança de padrão monetário trouxe um resíduo inflacionário, foi necessário existir a paridade da nova moeda, o então Cruzeiro Real e a URV. Com a criação da nova moeda, os tribunais entenderam que a diferença a ser paga era uma indenização pela perda sofrida com o resíduo inflacionário. O professor prefere chamar essa indenização de “correção monetária”, que não representa acréscimo patrimonial de quem a recebe. Logo, não pode o Imposto de Renda incidir sobre esse valor por não ser renda, nem provento e sim patrimônio que não pode ser alcançado pelo Imposto de Renda, tratando-se apenas de reposição do poder aquisitivo.
A Receita Federal tem acionado os que receberam essa correção monetária, desrespeitando todas as decisões judiciais em contrário. “Alguns funcionários públicos ainda não receberam a diferença a que têm direito. E já há quem a tenha recebido, mas não terá de pagar Imposto de Renda porque não se trata de acréscimo patrimonial”, concluiu o tributarista sob os aplausos da platéia.

Bicho dos jogadores da Seleção será de R$1 milhão

De O Estado de São Paulo:
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) vai oferecer cerca de R$ 1 milhão para cada um dos 23 jogadores da seleção caso o time conquiste o título mundial, o sexto da história do País. A premiação, embora expressiva, não causa grande impacto na situação da maioria dos atletas. Com exceção de Gilberto, que joga no Cruzeiro, e Kléberson, do Flamengo, os outros vivem a realidade do futebol europeu, com salários altamente atrativos.

Centenário Teatro Municipal do Rio foi reaberto em noite de gala

De José Luiz de Pinho, Jornal do Brasil:
RIO DE JANEIRO - Um dos monumentos mais suntuosos e emblemáticos do Brasil, o centenário Teatro Municipal do Rio de Janeiro foi oficialmente reaberto nesta quinta-feira, após um ano e meio em reforma. Várias personalidades prestigiaram o evento, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes. Autoridades e convidados assistiram a apresentação da Orquestra Sinfônica Brasileira, que executou L'Arlésienne, de Georges Bizet, com regência do maestro Roberto Minczuk.

BP consegue estancar vazamento de petróleo no mar

Da Veja Online:
A petroleira britânica British Petroleum (BP) conseguiu frear ontem o vazamento de gás e petróleo no Golfo do México, com sua estratégia de injetar lama no local, declarou o chefe da Guarda Costeira americana, o almirante Thad Allen. Segundo ele, a operação, chamada de "top kill", conseguiu "estabilizar o topo do poço", mas ainda seria muito cedo para anunciar a vitória da operação.

Banco Mundial teme superaquecimento da economia da América Latina

Da Veja Online:
O crescimento econômico dos países da América Latina preocupa o Banco Mundial. Segundo afirmou nesta segunda-feira Pamela Cox, vice presidente da instituição para América Latina e Caribe, o crescimento desses países está se acelerando de tal forma que um superaquecimento e as bolhas de ativos poderão se tornar um problema.
O possível superaquecimento "é um problema em países que estão indo bem, particularmente Brasil e Argentina", disse, acrescentando que esse também poderá ser um problema para México e Peru. "Isso está pressionando a taxa de câmbio. Também estamos preocupados com bolhas de ativos nesses países", afirmou.
Uma possível bolha nos mercados acionário e imobiliário do Brasil é uma preocupação em particular. "Não é uma grande preocupação, mas eu acho que nós queremos observar isso. A taxa de câmbio está bem forte no Brasil. O País está atraindo um grande fluxo de capital", comentou.
O Banco Mundial prevê crescimento econômico para toda a América Latina de 4% neste ano, segundo Pamela. Para o Brasil, o banco estima uma expansão no Produto Interno Bruto (PIB) de mais de 5% em 2010, "provavelmente perto de 6%". Para o México, a previsão é de crescimento de cerca de 5% e, para o Chile, de 4% a 5%. No caso da Venezuela, porém, a estimativa é de crescimento levemente negativo do PIB neste ano.

"Dr. João" foi eleito para Academia Baiana de Letras

Nota do Raio Laser da Tribuna:
O escritor e fundador do Jornal da Bahia, João Falcão,"dr. João", como era chamado pelos funcionários do jornal, hoje fora de circulação, foi eleito ontem membro da Academia Baiana de Letras na vaga que pertenceu a Rubem Nogueira, um ex-deputado integralista, portanto, de raízes políticas muito distintas das do comunista que assumiu seu lugar. A proposta de indicação de Falcão foi feita pelo ex-deputado e escritor Joaci Góes, cumprindo o prometido durante almoço em homenagem a Sebastião Nery oferecido pelo advogado Carlos Sodré, na semana passada. João Falcão, que está em forma, tem 90 anos.

Bahia defende liderança e invencibilidade contra o Sport

Thiago Pereira, da Tribuna da Bahia:
Líder e invicto. Este é o Bahia da Série B de 2010. Com 10 pontos em quatro jogos, o tricolor divide a primeira colocação da competição nacional com o Náutico, que possui o mesmo número de pontos do time treinado por Renato Gaúcho. A intenção é a de vencer o maior número de partidas possíveis antes do recesso da Copa. Tudo para acumular gordura e não sofrer no final da competição. Na tarde de ontem, o elenco tricolor realizou o penúltimo treino antes da partida contra o Sport, amanhã (29), às 16h10, no Estádio de Pituaçu. O técnico Renato Gaúcho comandou um treino tático em campo reduzido, onde foi trabalhada a parte técnica da equipe.

Começa hoje a Micareta de Juazeiro

Da Tribuna da Bahia:
Começa hoje (27) a micareta de Juazeiro. Até domingo (30), se apresentam na cidade atrações como Ivete Sangalo, Psirico, Armandinho, Tomate e Targino Gondim. A orla do Rio São Francisco recebeu quarenta camarotes para a festa. As principais atrações de hoje são Harmonia do Samba, Saia Rodada e Said Bamba.

TCE notifica secretário e procurador do Estado

Saiu em A Tarde Online:
O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu ontem, 27, por unanimidade, notificar o secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, e o procurador-geral do Estado, Rui Moraes Cruz, para que esclareçam, em 30 dias, pontos do contrato por dispensa de licitação celebrado entre Sesab e a empresa de terceirização de mão-de-obra Monte Sinai, para o Hospital de Guanambi em 2008/2009.
Auditoria do TCE constatou que o Estado pagou por 174 funcionários, mas a empresa disponibilizou número menor. O corregedor do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Jerônimo dos Santos, também será notificado para esclarecer por que mandados de segurança de autoria do Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza (Sindilimp-BA) – que questionam edital do pregão eletrônico na Saúde alegando superfaturamento – depois de um ano de ingressados no tribunal não tiveram mérito julgado, prejudicando a administração.

Delegados criticam falta de diretrizes na segurança pública baiana

Publicado no Correio da Bahia:
A Associação dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (ADPEB) divulgou nesta quinta-feira (27) uma nota lamentando a morte do delegado Clayton Leão, na manhã de ontem. Na nota, assinada pela diretora Sônia Pinto Gomes, é criticada a falta de "diretrizes concretas" na segurança baiana.
"A morte de mais um colega, a segunda este ano, seguida também de grave atentado a vida da Delegada da 6ª Delegacia, também ocorrido recentemente, corrobora com a afirmativa de que estamos convivendo com um sistema de segurança pública que sangra na sua própria carne, expondo aqueles que, na linha de frente, tentam garantir o direito constitucional de prestar segurança a sociedade", segue a nota.
Pedindo soluções das autoridades, a nota pergunta ainda "a quem interessa o caos na segurança pública". Finalizando, a nota deseja solidariedade à familia de Clayton Leão e diz que a polícia civil baiana está de luto.

Sindicalistas querem manter Judiciário Paralizado

Saiu no Correio da Bahia:
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud) disse nesta quinta-feira (27) que irá entrar com um mandado de segurança contra a Resolução nº 4 do Tribunal de Justiça, publicado no Diário Oficial de hoje, que determina o corte dos pontos dos funcionários grevistas.
A Diretora de Assuntos Jurídicos, Jaciara Cedraz, disse em nota do sindicato que houve "três audiências de negociação com a presidente e nesses encontros a desembargadora afirmou que não negociaria com os servidores em greve. Mas toma medida punitiva e afirma que tentou negociar". Telma Britto não comenta as reivindicações da categoria.
De acordo com a decisão dos desembargadores, serão descontados do salário os dias não trabalhados e o funcionário não poderá compensar a ausência com banco de horas, nem ter a falta abonada. Segundo a assessoria do TJ-BA, a resolução é válida para todas as paralisações que vierem a ocorrer.
Cerca de 8 dos 12 mil servidores do Estado estão em greve. Segundo o sindicato, 30% dos funcionários continuam prestando os serviços que são considerados essenciais. A greve começou no último dia 7 e não tem previsão para terminar.

Equipamento criado e testado em Israel reduz a dor do parto

Da Câmara Brasil-Israel de Comércio e Indústria:
A empresa ACU Medical Technologies Israel Ltd. anunciou o lançamento comercial mundial do dispositivo EasyLabour®, desenvolvido por ela e destinado a aliviar as dores das mulheres durante o trabalho do parto. O anúncio será efetuado no âmbito da Feira Hospitalar 2010, que se realizará em São Paulo, Brasil.
O dispositivo EasyLabour® é o produto de um desenvolvimento original desta empresa israelense, que recebeu, para esse desenvolvimento, um financiamento parcial, por parte do Cientista Chefe do Ministério da Indústria e do Comércio de Israel.
A eficácia do dispositivo foi testada e comprovada por ensaios clínicos realizados em Israel. O dispositivo provou que 90% dos partos tiveram redução da dor. Em muitos casos, o uso do dispositivo possibilita às gestantes um nível suficiente de redução da dor, que lhes permite passar todo o período do parto, sem receber qualquer anestesia medicamentosa.
O EasyLabour® está baseado na técnica de pressão por contato (Acupressão) uma técnica terapêutica não medicamentosa e não invasiva, destinada a aliviar a dor. Este método está reconhecido há muito tempo como tendo eficácia particularmente elevada no alívio das dores do parto durante o nascimento, mas até agora era executado apenas manualmente. O dispositivo foi desenvolvido durante três anos por uma equipe de engenheiros de Israel, com a assistência de médicos e parteiras especializados em obstetrícia.
O dispositivo possui certificação clínica normativa e está aprovado para uso nos hospitais de Israel, pelo Ministério da Saúde israelense. O dispositivo possui
também certificação da norma CE, o que permite a sua distribuição no mercado europeu.

Andrea Mendonça propõe a cidadania fiscalizar os passeios públicos

Da Ascom da Câmara de Salvador:
A implantação do Programa Cidadão Passeio Livre na capital baiana foi proposta pela vereadora Andrea Mendonça (DEM) ao prefeito João Henrique Carneiro, com o objetivo de sensibilizar os proprietários de imóveis para a importância da construção e recuperação das calçadas. De acordo com a indicação da vereadora, a Prefeitura de Salvador deve motivar a padronização dos passeios públicos, a fim de assegurar acessibilidade principalmente aos portadores de deficiência, idosos e gestantes.
Andrea Mendonça afirma que a medida contribui para a melhoria da paisagem urbana e qualidade de vida. “Nas calçadas, existem áreas que precisam ser reservadas às árvores, rampas de acesso para veículos ou portadores de deficiências, postes de iluminação, sinalização de trânsito e mobiliário urbano como bancos, telefone público e lixeiras”, diz.
A vereadora assinala que a faixa livre, destinada exclusivamente à circulação de pedestres, não deve ter desníveis e obstáculos. “É necessário que possua superfície regular, contínua e antiderrapante. O ideal é possuir largura mínima de 1,20m, livre de emenda ou fissura”, descreve.
Esses critérios, esclarece Andrea Mendonça, já são adotados no município de São Paulo, onde se observa o fato de a esquina ser eixo de convergência dos passeios. “Por isso, ela deve estar desobstruída, facilitando a circulação de pedestres”, acrescenta. “A sinalização tátil no piso deve ser do tipo de alerta ou direcional, e ambas devem ter cor contrastante com o resto do pavimento”, conclui a vereadora.

Idéia do "fiscal da cidade" relembra o "inspetor de quarteirão"

Com informação da Ascom da Câmara de Salvador:
Até os anos 60 do século XX, a segurança pública, que ainda não era segurança pública, mas simplesmente a polícia, usava uma figura de vocação espontânea dentro da sociedade, o policial natural, que não tinha remuneração e, sim, a delegação de autoridade e uma simples carteirinha de identificação, que ganhou a alcunha de "inspetor de quarteirão". Deu certo e só acabou quando acabaram também em Salvador as delegacias de bairro e criou-se a estrutura de segurança pública ultrapassada da atualidade.
Agora, o vereador Edson da União (PMN) sugeriu ao Executivo Municipal a criação do programa “Fiscal da Cidade”. O objetivo é estimular o exercício da cidadania e a ampliação da participação da sociedade organizada em atividades de fiscalização que interessem diretamente à comunidade. De acordo com o projeto, o cidadão investido no título de “fiscal da cidade” não terá qualquer tipo de vínculo empregatício ou remuneração pela Prefeitura.
“É relevante ressaltar que o fiscal da cidade deverá ser indicado por associação de moradores com pelo menos cinco anos de funcionamento ininterruptos e devidamente registrada nos termos da legislação em vigor, para um período de quatro anos, sendo também reconhecida como de utilidade pública”, explica Edson da União. Boa idéia de Edson da União!

quinta-feira, 27 de maio de 2010

José Alencar internado no Sírio-Libanês

De Monica Bergamo e Valdo Cruz, da Folha Online:
O vice-presidente da República, José Alencar, está internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde passará por uma série de exames. Ele chegou ao hospital por volta das 18h hoje e ficará internado até amanhã. Alencar iria para Belo Horizonte, onde teria compromissos particulares, mas seus médicos detectaram, em exames anteriores, uma queda na taxa de hemoglobina, proteína responsável pelo transporte de oxigênio no sangue. Mais cedo, ele estava no Rio de Janeiro, onde participou do lançamento ao mar do navio Log-In Jacarandá, navio porta contêiner construído no Brasil. Há mais de dez anos Alencar enfrenta um câncer na região abdominal. Nos últimos anos, ele passou por 15 cirurgias

Platini e Beckenbauer apostam no Brasil campeão em 2010

Do estadao.com:
Dois dos principais craques da história do futebol, Michel Platini e Franz Beckenbauer, apostam no Brasil e, particularmente, em Dunga para a conquista da Copa 2010. Em declarações ao Estado, eles dizem que as seleções europeias não serão páreo para os atuais pentacampeões. "Podem acreditar: o Brasil sairá da Copa como campeão, de novo", diz Platini, presidente da Uefa. "Dunga e Jorginho conseguiram formar um time eficiente e que joga bem", completou Beckenbauer.

TJ determina corte de ponto de serventuário grevista

Do Correio da Bahia:
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o corte do ponto dos servidores do judiciário estadual em greve desde 7 de maio, de acordo com a Resolução nº 4 publicada no Diário Oficial de Justiça desta quinta-feira (27). De acordo com a decisão dos desembargadores, serão descontados do salário os dias não trabalhados e o funcionário não poderá compensar a ausência com banco de horas, nem ter a falta abonada. Segundo a assessoria do TJ-BA, a resolução é válida para todas as paralisações que vierem a ocorrer. A greve deve ser mantida até o dia 7 de junho, quando está marcada uma assembleia da categoria a partir das 9h no Sindicato dos Bancários, no Largo dos Aflitos. A categoria pede o retorno das gratificações dos servidores.

Prefeito entrega ao governador alvará de demolição da velha Fonte Nova

De A Tarde Online:
O prefeito João Henrique entregou o alvará de demolição do estádio da Fonte Nova ao governador Jaques Wagner na tarde desta quinta-feira, 27. O andamento das obras de construção da Arena Fonte Nova dependia desse documento. A primeira fase de demolição está prevista para começar em junho.
As outras etapas do processo também precisarão de alvará. "Através dos estudos dos órgãos competentes, como Iphan e Ipac, a Prefeitura pôde liberar a demolição", informou João Henrique, explicando que esta não é uma reforma simples.
Para o governador Jaques Wagner, Salvador está na frente de outras cidades que receberão os jogos da Copa 2014 e não corre risco de perder o posto de subsede. Wagner também afirmou que os recursos necessários para a construção do novo estádio e para a mobilidade urbana estão garantidos.
A Arena Fonte Nova ocupará uma área de 121.189 m² e terá capacidade para 50 mil lugares fixos.

Cientistas israelenses pesquisaram com sucesso uso do hidrogênio como combustível

Da Câmara Brasil-Israel de Comércio e Indústria:
O hidrogênio, abundante e barato, e já apontado e depois deixado de lado como a solução universal para carros ecologicamente corretos, pode estar de volta ao seu papel de salvador dos pulmões da humanidade. Uma equipe de cientistas israelenses e empresários afirma ter resolvido um dos principais problemas do hidrogênio: o armazenamento. Em vez de usar cilindros pesados, parecidos com o de mergulhadores, eles colocaram o gás em filamentos de vidros que, fora do laboratório, será um pouco mais finos que um fio de cabelo humano.
Esses 370 filamentos de vidro são colocados em um tubo do mesmo material chamado de "rede capilar", com a espessura de um canudo. Os cientistas dizem que 11 000 desses dispositivos podem abastecer um carro por 400km, com menos da metade do espaço e do peso dos tanques instalados nos poucos carros a hidrogênio que existem.
Os cientistas não tentaram melhorar a célula de combustível padrão, que não é muito diferente da inventada há 150 anos. Uma célula dessas produz eletricidade a partir de reações químicas envolvendo hidrogênio e oxigênio, produzindo apenas água como subproduto. A célula de energia pode ser comparada ao motor do carro, enquanto a rede capilar seria o tanque de gasolina.
O sistema dos israelenses da empresa C.En, no entanto, ainda precisa de muito dinheiro para mais desenvolvimento. Também precisará de um sistema de distribuição e o apoio das montadoras, que já possuem suas próprias pesquisas caras e secretas.
Segundo um especialista, a invenção pode ser revolucionária se gerar a energia prometida em tão pouco espaço, mas, se exigir um novo sistema de reabastecimento, não dará certo.