De Fernando Melo, da Veja Online:
A candidatura de Dilma Rousseff apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como propostas de campanha, um documento de fevereiro deste ano, aprovado no 4º Congresso do PT.
O texto tem um viés de esquerda que Dilma, dependendo do público, procura esconder. Afirma, por exemplo, que “a partir dos anos 90 proliferaram teses conservadoras e neoliberais que comprometeram os investimentos produtivos”. Diz ainda que a herança deixada por Lula será “bendita”. Na campanha de 2002, o PT criou o bordão de que o governo Fernando Henrique Cardoso deixaria uma “herança maldita”.
Recentemente, a petista condenou as invasões do MST a propriedades rurais. O texto agora entregue ao TSE faz uma defesa do MST e invoca o Plano Nacional de Direitos Humanos, que gerou muita polêmica.
A proposta apresentada por Dilma diz que é preciso “fortalecer a política integrada e diferenciada para o desenvolvimento sócio-econômico e cultural dos assentamentos” e defende “a realização de audiência pública prévia ao julgamento de liminar de reintegração de posse”. A realização de audiências públicas antes do julgamento de liminares de reintegração de posse foi considerada uma forma de tirar o poder da Justiça nesses casos.
O documento protocolado por Dilma no TSE também defende a redução da jornada de trabalho para 40 horas – uma batalha dos sindicatos. Outro ponto é o “apoio à internacionalização das empresas brasileiras”. Recentemente, o BNDES financiou a construção de uma estrada que facilitará o escoamento de cocaína da Bolívia.
Em outro tópico, o programa prevê uma reforma tributária que valoriza “a tributação direta, especialmente sobre as grandes fortunas”. Ou seja, o programa defende a tributação sobre grandes fortunas.
Meios de comunicação - As propostas também tratam dos meios de comunicação. Entre elas, a resolução que promete ”iniciativas que estimulem o debate de idéias, com o fortalecimento das redes públicas de comunicação e o uso intensivo da blogosfera”. O programa de Dilma defende as resoluções aprovadas pela lª. Confecom, conferência de comunicação promovida pelo governo federal e que gerou polêmica.
“Entre outras medidas, o estabelecimento de um novo parâmetro legal para as telecomunicações no país; a reativação do Conselho Nacional de Comunicação Social; o fim da propriedade cruzada; exigência de urna porcentagem de produção regional, de acordo com a Constituição Federal; proibição da sublocação de emissoras e horários; e direito de resposta coletivo”, diz o texto.
Entre outras propostas estão “a reativação do Conselho Nacional de Comunicação Social”; “abertura dos arquivos e implementação da Comissão da Verdade, para esclarecimento público dos casos de torturas, assassinatos e desaparecimentos políticos no Brasil”; “o fortalecimento do Estado, sua democratização, mediante a constituição de um serviço público de alta qualidade”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário