segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Lula pode rever Projeto de Direitos Humanos

Antes de sair da Vila Sauipe e voltar a Salvador, li no site de Ricardo Noblat, em meu laptop, texto de Gerson Camarotti, em O Globo, dizendo que o presidente Lula admitiu a auxiliares que foi um erro incluir tema polêmico no Programa Nacional de Direitos Humanos:
"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que foi um erro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos incluir no novo plano setorial — cujo decreto vem provocando embate dentro e fora do governo — assuntos relacionados à Lei de Anistia. Contrariado com os conflitos desencadeados pela versão final do Programa Nacional de Direitos Humanos, o presidente afirmou a auxiliares que esse tema deve ser tratado exclusivamente pelo Poder Judiciário, e não pelo Executivo. Editada em 1979, a Lei da Anistia perdoou todos os atos de autoridades e de opositores cometidos durante a ditadura militar. Lula, que retornou ontem a Brasília depois das férias de fim de ano, considera que o governo poderia ter evitado a crise, caso tivesse excluído integralmente o assunto militar do texto — itens como o fim do Superior Tribunal Militar (STM) acabaram ficando de fora da versão final do plano. A polêmica deverá dominar a primeira reunião de coordenação política do governo em 2010, marcada para a manhã de hoje. A expectativa de integrantes do primeiro escalão é que Lula enquadre seus ministros para acabar com o bate-boca público. Não está descartada a convocação do ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), de férias, a Brasília. Ele — a exemplo dos comandantes militares e do colega Nelson Jobim (Defesa) — ameaça pedir demissão se for contrariado no decreto, cuja revisão teria sido prometida por Lula aos militares".

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