quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
Muniz destaca liberação de verba para municípios
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Alberto Muniz, disse que a medida adotada pelo governo, que prevê a liberação do Apoio Financeira aos Municípios (AFM), reflete o avanço no diálogo entre os entes federativos e se configura em importante aliado dos governos locais. Foi publicada na edição de quarta-feira, 27, do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 480, que inclui a liberação da quinta e última parcela do AFM, que corresponde às diferenças negativas nos repasses do Fundo de Participação Municipal (FPM) do exercício de 2009 em relação a 2008. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o recurso será creditado às prefeituras hoje (28). O valor do repasse será de R$516,6 milhões.
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