sábado, 27 de março de 2010

Carta ao Leitor: Um Espetáculo de Julgamento

Da VEJA:
Há dois anos, em 29 de março de 2008, um crime brutal deixou o país em estado de choque. A menina Isabella Nardoni, de 5 anos, foi jogada da janela do apartamento de seu pai, Alexandre, no 6º andar de um prédio na Zona Norte de São Paulo. Antes, ela fora golpeada na cabeça e asfixiada. Acusados pelo crime, o pai e a madrasta da menina, Anna Carolina Jatobá, foram presos cinco dias depois - e das respectivas celas praticamente só saíram na semana passada, para ser julgados por um tribunal do júri. Por causa do estupor suscitado pelo caso Isabella, VEJA dedicou-lhe duas capas em 2008. Na primeira delas, revelou que, para a polícia, não havia dúvida: o casal era mesmo responsável pela morte da menina. Foi uma capa de tintas fortes que certamente muitos leitores jamais esquecerão. Na segunda, relatou o cotidiano de ambos na cadeia. Nesta edição, uma reportagem especial mostra o desenlace dessa tragédia que comoveu o Brasil.
Para além do veredicto, o julgamento dos Nardoni é um marco mais alto de qualidade do funcionamento da justiça criminal no Brasil. As provas foram produzidas com metodologia técnica moderna e irrefutável, ao cabo de diligências promovidas por peritos de alto nível e chanceladas por laboratórios renomados. A promotoria e a defesa apresentaram seus argumentos a um grupo de jurados bem selecionado. Alguns deles, inclusive, levantaram questões tão pertinentes, do ponto de vista pericial, que ficou claro que não só prestavam atenção cuidadosa ao que era apresentado, como tinham se preparado para a tarefa para a qual foram convocados. Tanto a promotoria como a defesa conduziram suas intervenções com a agressividade e a teatralidade esperadas, sem resvalar no baixo nível.
Esse espetáculo em matéria de civilização é prova de que o sistema judicial brasileiro, hoje um labirinto de chicanas que frequentemente acabam beneficiando o infrator, pode ser melhorado não apenas em casoslevados a júri popular (com suspeita de crimes dolosos contra a vida), mas também nas ações que envolvem corrupção, estelionato, fraudes e abuso de poder. É preciso que se reforme o Código Penal brasileiro, agilizando as diversas etapas dos processos e eliminando os atalhos para os espertalhões. O caso Isabella mostrou que isso não é impossível.

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