sexta-feira, 26 de março de 2010

Aprovado mudança na lei do Oeste Sustentável

Ascom da Federação da Agricultura:
Deputados baianos finalmente votaram, por acordo de lideranças, o Projeto de Lei n°18.501/2009, que altera a Lei n°11.478/2009, que instituiu o Plano Estadual de Adequação e Regularização dos Imóveis Rurais do Estado da Bahia, ou Plano Oeste Sustentável. O fato foi comemorado pelos produtores rurais do Oeste da Bahia, representados durante a sessão na Assembléia Legislativa pelo diretor regional da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), João Lopes Araujo. O projeto de lei era o último obstáculo ao pleno funcionamento do Plano Oeste Sustentável, que, lançado o ano passado, ainda não pôde entrar em operação pela necessidade de uma mudança técnica na lei que o aprovou.

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