Secom Salvador:
Nota I
Com o término da festa momesca, todas as estruturas montadas deverão ser desmontadas em no máximo 10 dias, conforme a determinação do Decreto do Carnaval, que prevê ainda a recomposição das vias e calçadas caso tenham sido danificadas. Portanto, o prazo final para as desmontagens é o dia 28 de fevereiro. O Decreto do Carnaval (20.505/08) prevê ainda que as empresas responsáveis pelos camarotes devem realizar a recomposição das vias e calçadas caso tenham sido danificadas. Se o responsável pela estrutura (camarote ou praticável) não cumprir a determinação municipal, pagará uma multa no valor de R$1.571,24 por dia de infração, como prevê o Decreto. A Sucom manterá a fiscalização para que nenhuma estrutura venha a causar transtornos para a população.
Nota II
A partir de hoje(22/01), a Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador/Setin) desenvolve ações especiais a fim de organizar o trânsito na cidade com vistas ao aumento do fluxo de automóveis no início do ano letivo. A medida, que inclui orientação e educação para o trânsito, será executada com abordagens e distribuição de material educativo. As ações terão lugar nos principais pontos de circulação localizados nas imediações das escolas, em bairros como Nazaré, Garcia, Bonfim, Patamares, São Rafael, Stiep, Pituba e Itaigara, dentre outros. Também faz parte destas ações a realização das operações especiais de ordenamento e fiscalização do trânsito nestes locais, com a presença de agentes do órgão. Para os alunos da rede pública estadual que iniciram o ano letivo e dependem do transporte coletivo, a Transalvador informa que Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus (STCO) voltou a operar com sua capacidade máxima, ou seja, com as 520 linhas no sistema convencional, com uma frota total de 2.400 ônibus, e mais 64 linhas do Subsistema de Transporte Especial Complementar (Stec), que opera com uma frota total de 300 micro-ônibus.
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