Dimensões da violência contra mulher

Vereadora Andréa Mendonça*
O comissariado da ONU para os Direitos Humanos denunciou a morte de cinco mil mulheres, a cada ano, em todo o mundo, mortes justificadas como crimes em “defesa da honra”.
Sob este argumento, mulheres e meninas são mortas a tiros, apedrejadas, queimadas, asfixiadas e apunhaladas num ritmo assustador, alimentando o aspecto trágico das novas estatísticas apresentadas por ocasião das comemorações do Dia Internacional da Mulher, 8 de março.
A maior parte desses 5 mil crimes registrados a cada ano no mundo não aparece nos jornais, assim como as inumeráveis violências domésticas praticadas contra mulheres e meninas por seus maridos, pais, irmãos, tios ou outros homens.
As motivações desses crimes variam da violação das normas familiares ou comunitárias, em matéria de comportamento sexual, à recusa a um casamento forçado, passando por pedidos de divórcio, reclamações sobre herança, dentre outros.
Embora o principal motivo alegado pelas mulheres em situação de violência doméstica para explicar porque não renunciam a uma relação violenta seja a falta de autonomia financeira, tal fenômeno também está em alta em países onde as mulheres atingiram um alto grau de independência econômica.
Na Bahia, os índices de violência contra a mulher atingem patamares intoleráveis. A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), no bairro de Periperi, na capital baiana, registrou, somente em 2009, 3.540 ocorrências, dado bastante relevante.
Somente nos dois primeiros meses de 2010, houve registro de 500 ocorrências. A maior parte está ligada a agressões físicas e/ou psicológicas e ameaças de morte dos maridos, namorados ou companheiros.
O problema da violência contra a mulher não requer apenas mecanismos concretos de combate ou tratamento de vítimas e agressores. Impõe também uma alteração de papéis sociais, da condição da mulher na família e na sociedade. A questão é complexa e requer grande empenho e atitude de grupos interessados, dentre eles, a família, o Estado, a escola e as instituições políticas e econômicas.
Na capital baiana, ainda precisamos avançar no desenvolvimento de políticas sociais voltadas para o problema. Para tanto, ainda é necessário promover campanhas educativas, incentivar o uso do Disque Denúncia, um maior número de creches, casas-abrigo, delegacias especializadas e centros de referência e discutir com a sociedade civil respostas propositivas para esta questão.
É indispensável promover pesquisas sobre as causas, a natureza, a gravidade e as conseqüências desta violência, assim como a eficácia das medidas aplicadas para prevení-la e reparar seus efeitos.

* A Vereadora (DEM) é integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Salvador.