Situação das mulheres no mercado de trabalho

Vereadora Vânia Galvão (PCdoB)
No Brasil, as mulheres representam 44% da População Economicamente Ativa (PEA) do país, e 42% da população ocupada, conforme resultados da Pesquisa Nacional por Domicílio (PNAD/2008).
Apesar do número significativo de mulheres inseridas no mercado de trabalho e dos avanços na legislação e nas relações trabalhistas, a situação das trabalhadoras brasileiras ainda reflete preconceito e discriminação: as mulheres são maioria entre os desempregados (56,4%); são minoria com carteira assinada (33,58%); são minoria no trabalho formal (25,8%); e recebem em média 29,7% menos que os homens.
As mulheres estão majoritariamente na categoria de Serviços Gerais (30,7%); no Setor Agrícola (15%); nos Serviços Administrativos (11,8%); e no Comércio (11,8%) (PNAD/IBGE, 2008).
Entretanto, é no trabalho doméstico remunerado que se concentra um dos maiores percentuais da força de trabalho feminina: 15,8% do total de mulheres ocupadas. Destas, cerca de 80% são mulheres negras, revelando também a divisão racial do trabalho existente em nossa sociedade.
Segundo dados do PNAD, em 2008, apenas 26,3% das trabalhadoras domésticas tinham carteira assinada. Apesar da legislação em vigor, o trabalho doméstico remunerado em nosso país ainda é sinônimo de trabalho precário: sem remuneração adequada, sem carteira assinada e sem previdência social. E com fortes resquícios do sistema escravocrata.
O imenso contingente de mulheres desempenhando esta função é um reflexo da divisão sexual do trabalho, que coloca o trabalho reprodutivo, desvalorizado, realizado no âmbito privado/doméstico sob responsabilidade das mulheres, e o trabalho produtivo, remunerado, valorizado e realizado no âmbito público como “natural” para os homens.
Por conta disso, mulheres das classes média e alta, quando inseridas no mercado de trabalho, em geral, necessitam que outras mulheres as substituam nas tarefas domésticas. Os homens, por outro lado, em geral, não são responsabilizados e ficam alheios às tarefas cotidianas da casa, da família e do cuidado com os filhos e com os idosos.
A PNAD 2008 constata que os homens gastam, em média, apenas 9,2 horas/semana com algum tipo de tarefa doméstica. Já as mulheres gastam 20,9 horas/semana realizando múltiplas tarefas.
Assim, invariavelmente, as mulheres que estão inseridas no mercado de trabalho, sofrem com a dupla, ou às vezes tripla jornada, isto significa, dentre outras conseqüências, não ter descanso nos domingos e feriados.
Para enfrentar essa situação é necessário, dentre outras medidas, empenho na aprovação do Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional, e na ratificação da Convenção 156 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), referentes à igualdade de gênero no mercado de trabalho.
E principalmente é preciso que a sociedade compreenda que o trabalho doméstico deve ser assumido democraticamente por todos os membros da família.