segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010
Líder alerta para aumento de despesas
O líder da bancada da oposição na Assembléia Legislativa, deputado Heraldo Rocha (DEM), afirmou hoje que o Estado pode enfrentar sérios riscos se continuar aumentando seus gastos. Segundo o deputado, relatórios do ultimo quadrimestre do ano de 2009 (3° quadrimestre), publicados no Diário Oficial, revelam que o Estado da Bahia ultrapassou o limite de prudência definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para as Despesas com Pessoal e Encargos. O limite de prudência é de 46,17%, mas o Estado atingiu o percentual de 46,75% da Receita Corrente Líquida com despesas de pessoal. E se aproxima perigosamente do limite máximo formal, que é de 48,60%. Isto significa que, se houver uma queda da Receita do Estado no próximo quadrimestre e um acréscimo das despesas com pessoal, o Estado passará serias dificuldades para conseguir assinar novas operações de créditos e receber recursos de transferências da União. E não poderá fazer novas contratações de pessoal, pois terá que se ajustar ao que determina a Lei.
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