Empresas questionam intervenção nos portos

De Renée Pereira, em O Estado de S. Paulo:
A decisão do governo federal de intervir na administração de alguns portos estaduais foi recebida com certa desconfiança pelos representantes do setor produtivo. Um dos motivos é que boa parte do setor e dos usuários sempre reivindicou uma gestão mais profissionalizada, de preferência comandada pela iniciativa privada ou por um conselho misto. O que não se esperava era o aumento da dependência dos portos em relação à União.
A intervenção do governo federal se dará de duas formas, conforme mostrou reportagem publica ontem pelo Estado. No Norte, o processo está sendo comandado pelo Ministério dos Transportes e envolve a retomada de cinco portos que estão sob responsabilidade do Estado do Amazonas. São eles: Manaus, Itacoatiara, Coari, Tabatinga e Parintins. No Sul, a intervenção ocorrerá por meio da maior participação da Secretaria Especial de Portos na administração de Paranaguá e Rio Grande.
"A solução está na descentralização da administração dos portos, e não na centralização", afirma o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli. Ele conta, no entanto, que nos anos de 2003, 2004 e 2005 o próprio setor chegou a pedir a intervenção do Porto de Paranaguá por causa das imposições feitas pelo então governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), que proibiu o embarque de soja transgênica no porto.
A ideia era tomar a administração apenas por um período até resolver a situação, agravada pela falta de investimentos. "Naquela época, nada foi feito, apesar dos enormes prejuízos causados aos usuários dos portos", destaca o consultor de Logística e Infraestrutura da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Luiz Antônio Fayet.
Ele conta que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) enviou ao Ministério dos Transportes dois pedidos de intervenção no Porto de Paranaguá por meio dos ofícios 182 e 466, de 2005. "Estranhamente agora, cinco anos depois, o governo decide tomar providência."
Apesar das deficiências do porto, Fayet acredita que a nova administração de Paranaguá, que tomou posse há quatro meses, está com boas intenções. Seria prudente aguardar alguns meses para verificar se há algum resultado, avalia Fayet.
Região Norte. Em relação aos portos do Norte, a decisão do governo foi bem recebida, mas com a recomendação de que medidas urgentes devem ser tomadas para resolver o transporte aquaviário na região. O presidente do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares de Manaus, Wilson Périco, teme que o poder público retome a delegação do porto e não resolva os problemas.
Hoje, conta ele, boa parte da carga está migrando para terminais privados, que não têm capacidade de armazenamento. "Há uma restrição física para a armazenagem de contêineres. Entre a atracação do navio e a fiscalização da carga, demora-se pelo menos oito dias."
Outra dúvida sobre o futuro do Porto de Manaus, que tem grandes restrições de operação, é o projeto de um novo porto na cidade. O empreendimento colocaria o atual terminal no ostracismo. "Seja qual for a decisão, o que não podemos é continuar do jeito que está. Não podemos assistir a história passar mais uma vez. Sem investimento em infraestrutura, não é possível manter um crescimento no nível que o governo vem anunciando", completa Périco.