Texto de Aloísio Araújo:
O líder da Oposição na Assembléia Legislativa, deputado Heraldo Rocha (DEM), disse hoje que vai cobrar do governo Jaques Wagner informações sobre as desapropriações na Avenida Barros Reis, onde o estado está construindo a Via Expressa, que liga a BR-324 ao Porto de Salvador.
“Existem quase 500 comerciantes estabelecidos, alguns há mais de 40 anos naquela região, e a maioria em imóveis alugados, e a lei não prevê indenização para inquilinos. Entretanto, para aqueles que tem comércio já existe jurisprudência informando que o fundo de comércio tem direito a indenização também. Esses comerciantes, empregadores, construíram um patrimônio e essa desapropriação sem definir para onde eles serão relocados vai gerar um grave prejuízo social. Nossa preocupação é que esses comerciantes não fiquem no prejuízo. E, mais que indenizações, eles querem a definição de uma nova área para o comércio”, enfatizou Rocha.
As desapropriações já estão em curso e todos foram notificados há cerca de um mês.
Os comerciantes informam que enviaram ofício à Conder pedindo informações sobre a desapropriação e até hoje não obtiveram resposta.
“Quando a obra começou, o discurso da Conder era da relocação dos comerciantes para uma área próxima a Estrada da Rainha. Agora, vamos ingressar com ação civil pública pedindo a relocação ou a indenização”, completou Rocha.
“Não é possível que uma cidade que enfrenta altos índices de desemprego como Salvador, não tenha uma ação do governo do Estado para evitar que centenas de comerciantes venham a fechar postos de trabalho importantes, gerando um grave problema social na capital”, concluiu o parlamentar.
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