De Merval Pereira, em O Globo
As deficiências do setor de transporte nacional são um dos principais responsáveis pela perda de competitividade do Brasil, reduzindo a produtividade e aumentando os custos de transação de pessoas, produtos e serviços.
Essa é uma das conclusões de um estudo que a consultoria Macroplan, Prospectiva, Estratégia e Gestão, do economista Claudio Porto, está distribuindo a seus clientes com uma análise da educação e da infra-estrutura no país, setores que se tornaram os principais gargalos estruturais no crescimento brasileiro.
Na educação, traçando um cenário otimista com a universalização do ensino fundamental e intensificação do esforço de melhoria das condições de ensino, a Macroplan considera que o Brasil alcançará o atual nível de escolaridade das nações mais desenvolvidas reunidas na OCDE ( Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em 2030.
Com relação à infra-estrutura, diz o documento que há uma forte demanda de investimentos para a recuperação, melhoria e expansão da infra-estrutura de transportes nas quatro modalidades: rodoviário, ferroviário, portuário e aeroviário, demanda que se intensifica em proporção direta do crescimento econômico.
Retardar novos investimentos não somente acentuará os gargalos existentes como, no médio prazo, comprometerá a competitividade do país e a sustentabilidade do crescimento, adverte o estudo da Macroplan.
O maior desafio é acelerar e mudar a escala desses investimentos, e para tanto não faltam recursos, seja pelo aumento da arrecadação, seja pela grande abundância de recursos financeiros no mundo à procura de oportunidades atrativas e seguras.
A grande restrição, destaca a análise dos técnicos da Macroplan, reside na baixa capacidade do setor público (governos federal, estaduais e municipais) em planejar, projetar e gerir investimentos.
Os principais problemas gerados são atrasos nos prazos, freqüentes e substanciais aumentos nos custos de execução de obras, legislação relativa a licitações e execução de investimentos rígidas e inadequadas, falta de projetos e deficiências técnicas e gerenciais na área pública.
A experiência brasileira neste campo mostra, segundo a Macroplan, que a participação do setor privado em investimentos de infra-estrutura tem um saldo muito positivo, e é cada vez mais parte da solução. Os bons exemplos das áreas de telecomunicações e energia precisam ser disseminados.
No transporte rodoviário, os custos logísticos no Brasil são equivalentes a 11,6% do PIB, ou seja, mais de R$ 220 bilhões. O item de maior representatividade é o transporte, com 7% do PIB. Desse montante, o transporte rodoviário é o de maior custo e corresponde a mais de 80%, sendo a maior parte referente às atividades de aquisição, operação e manutenção. O estudo destaca que nos EUA, os custos logísticos equivalem a 8,7% do valor do PIB, sendo 5,4% referente a transporte.
Apenas 31% das rodovias estão em boas ou ótimas condições. O custo do transporte de carga por rodovias, no Brasil, é, em média, 28% mais caro do que seria se as estradas apresentassem condições ideais de pavimentação.
Construído com orientação principal para a exportação, o sistema ferroviário brasileiro possui forte concentração em minério de ferro, que representa aproximadamente 75% de sua carga. A malha atual é de somente de 28.500 km.
Um dos grandes desafios, diz a Macroplan, é o aumento das cargas domésticas e regionais. Nos EUA, 70% dos veículos são distribuídos pelo modal ferroviário.
Com 8 mil km de costa e 40 mil km de rios navegáveis, o sistema portuário do Brasil é composto de 34 portos públicos relevantes, de 131 terminais de uso privado, em 2010, além de 27 em solicitação de novas outorgas.
O estudo da Macroplan vê a gestão dos portos públicos como um grande desafio: o baixo nível de eficiência gerencial das administrações portuárias públicas requer ações de mudança, como a flexibilização na contratação da mão de obra nos portos públicos.
A Infraero controla 67 aeroportos e 97% do tráfego aéreo do País. A movimentação nos aeroportos da Infraero entre 2003 e 2009 teve um crescimento de cerca de 30% na quantidade de aeronaves e de 80% na de passageiros transportados.
A pergunta que não quer calar, segundo o estudo, é quando será o novo apagão. Para a Macroplan, com um crescimento anual de dois dígitos no número de passageiros, e com a aproximação Copa do Mundo e Olimpíadas, e as fragilidades que foram expostas no apagão, além da ainda baixa capacidade de gestão da operação dos aeroportos, de carga ou de passageiros por parte da Infraero, a grande incerteza do setor reside na evolução de marco regulatório que viabilize investimentos privados e/ou da capacidade do governo realizar os investimentos necessários em tempo hábil e a custos razoáveis.
O estudo da Macroplan aponta para a seguinte agenda:
(1) modernizar a legislação referente a licitações de projetos e obras públicas;
(2) Inovar nos métodos de formulação, modelagem e gerenciamento de projetos;
(3) intensificar, em todos os níveis de governo, a concessão privada para investimentos em rodovias;
(4) ampliar os investimentos públicos na expansão das grandes malhas ferroviárias nacionais;
(5) no futuro, revisar e aprimorar o modelo regulatório do setor ferroviário de forma a estimular a competição (uma espécie de desverticalização das concessões ferroviárias);
(6) multiplicar, no menor prazo possível, as concessões de aeroportos à iniciativa privada; e
(7) dar um ‘choque de gestão’ nos projetos de investimento público, com o emprego das melhores práticas e métodos de gerenciamento existentes
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