Ascom da Câmara de Salvador:
O balanço fiscal da Prefeitura, referente ao período de 2009, foi apresentado na manhã de ontem (31), na Câmara, pelo secretário Municipal da Fazenda, Flávio Mattos, em audiência pública requerida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Os números mostraram que o Executivo perdeu R$6,5 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb) e desembolsou R$171 milhões com pagamento da dívida pública. Na audiência dirigida pelo vereador Sandoval Guimarães (PMDB), presidente do colegiado de Finanças da Câmara, o secretário Flávio Mattos salientou que houve crescimento da receita corrente líquida, quando comparada com o ano de 2008. O valor apurado foi de R$2.512 milhões, representando um crescimento de 4,16%.
No quesito resultado primário, segundo o gestor da Fazenda, o tesouro foi um dos grandes financiadores dos investimentos realizados em Salvador no exercício de 2009. “Arcamos com mais de R$57 milhões do valor total investido”, disse.
Quanto ao tópico recita e despesa previdenciária, segundo o secretário, o tesouro municipal aportou R$164 milhões em repasses previdenciários, desses, R$79 milhões foram exclusivamente para cobertura do déficit. Já quanto aos restos a pagar, o Executivo inscreveu a importância de R$360.982 mil. Confortavelmente no limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (60% para os Municípios e 54% para o Poder Executivo), o demonstrativo da recita com pessoal representou um percentual de 33,79%, ficando a despesa bruta em R$950.192 mil.
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