quinta-feira, 29 de abril de 2010

Orçamento da Criança e regulamentação do mototaxista

Ascom da Câmara de Salvador:
Em audiência no Palácio Thomé de Souza com o prefeito João Henrique, na terça-feira (27), a vereadora Léo Kret do Brasil (PR) e o vereador Alberto Braga (PSC) destacaram a criação do Orçamento da Criança, previsto em projeto de lei de autoria da vereadora Léo Kret. A aprovação da matéria na Câmara, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final, criará condições para a cidade obter o título de “Prefeito Amigo da Criança”, possibilitando um orçamento para a adoção de políticas públicas para crianças e adolescentes.
Mototaxistas
A vereadora Léo Kret está confiante no envio à Câmara, pelo Executivo Municipal, nos próximos dias, de projeto de lei que regulamenta a atividade de mototaxista na cidade, observando, sobretudo, as questões de segurança. Em julho do ano passado, o presidente Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta as profissões de mototaxista e o motofrete no país. A legislação estabelece requisitos básicos de segurança para os mototáxis.

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