Da Ascom da SecultBA:
Salvador vai sediar mais uma etapa de discussões para propostas, sugestões e moções ao Projeto de Lei nº 6.722/2010, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura). O debate será conduzido pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante reunião pública a ser realizada nesta sexta-feira, 30 de abril, a partir das 10h, no Teatro Castro Alves (Praça Dois de Julho, Campo Grande). Dentre as principais mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura estão a renovação do Fundo Nacional de Cultura (FNC), reforçado e dividido em nove fundos setoriais; a diversificação dos mecanismos de financiamento; o estabelecimento de critérios objetivos e transparentes para a avaliação das iniciativas que buscam apoio financeiro; o aprofundamento da parceria entre Estado e sociedade civil para a melhor destinação dos recursos públicos; e o estímulo à cooperação federativa, com repasses a fundos estaduais e municipais.
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