Da Secom da Prefeitura de Salvador:
O prefeito João Henrique e gestores municipais reuniram-se, nesta quarta-feira (25), no Palácio Thomé de Souza, pela manhã, e na Advocacia Geral da União (AGU), à tarde, para discutir uma solução social e econômica para os barraqueiros da orla de Salvador.
O resultado das audiências, requeridas pelo prefeito através de ofício encaminhado ao presidente Lula e ao governador Jaques Wagner, é positivo.
"Amanhã, apresentaremos uma proposta emergencial e provisória para atender os barraqueiros e, paralelamente, trabalharemos a proposta que vai requalificar e preparar as duas orlas de Salvador para a Copa do Mundo", informou João Henrique.
Ele ressaltou que a primeira proposta tem caráter imediato, enquanto a segunda será executada a médio prazo.
O prefeito explicou que estão sendo estudadas alternativas para que os barraqueiros se instalem provisoriamente em trechos específicos das praias, como aconteceu em outras capitais, até a aprovação e implementação do projeto definitivo.
As propostas da Prefeitura serão apreciadas pelo colegiado de órgãos envolvidos, que darão um parecer na próxima reunião sobre o assunto, agendada para 08 de setembro.
"A União, o Estado e a Prefeitura estão buscando soluções para o ordenamento da orla", destacou o secretário adjunto da Superintendência do Patrimônio da União, Jorge Arzabe.
Segundo ele, a proposta contempla também a possibilidade de se conceder um auxílio financeiro aos barraqueiros que dependiam dos equipamentos para sustentar suas famílias.
Item a ser estudado e que depende do orçamento da União ou do Estado, já que a Prefeitura não dispõe de recursos.
Entre os presentes às discussões estavam o procurador da AGU na Bahia, Bruno Guimarães Godinho; o secretário Estadual de Planejamento, Antônio Alberto Valença; o procurador e a subprocuradora Geral do Município, Pedro Guerra e Angélica Guimarães, respectivamente; o chefe da Casa Civil do Município, João Cavalcanti; o secretário municipal de Serviços Públicos, Fábio Mota; e representantes dos Ministérios Público Estadual e Federal e Conder.
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