Estado policial luliano

E-mail de Claudia Mousinho com tres artigos. O primeiro de Reinaldo Azevedo
É, moçada! O pessoal não brinca em serviço. Em entrevista a João Carlos Magalhães, da Folha, o juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, da Justiça Federal em Altamira (PA), que concedeu as três liminares contra o realização do leilão de Belo Monte, revelou que foi, como posso dizer?, serenamente importunado por agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Leiam trechos. Comento em seguida.
(…)
FOLHA - O senhor se sente pressionado?
CAMPELO - Recebi procuradores da AGU, da Aneel e do Ibama e, por mais de uma hora, ouvi suas alegações e fiz algumas ponderações. Mas não foi suficiente para eu modificar minha decisão. Não me sinto pressionado, mas estou incomodado com várias solicitações de agentes da Abin, que não vejo como um órgão de representação judicial. Não entendo o que eles estão investigando.
FOLHA - Como e quando essas “solicitações” ocorreram?
CAMPELO - Não houve conversa com agentes da Abin. Dois agentes da Abin estiveram na subseção de [Justiça Federal em] Altamira atrás das decisões e querendo saber quando eu daria outras decisões. Ligaram várias vezes para o diretor da subseção de Altamira querendo informações sobre o teor das decisões e o momento em que eu liberaria. Pediram cópias de minhas decisões por e-mail [todas já haviam sido disponibilizadas na internet].
Voltei
Ouvida pelo jornal, a agência afirma que não fez nada de ilegal e se sai lá com um burocratês meio cretino: “A Abin possui uma equipe em visita oficial ao local com a finalidade de acompanhar a conjuntura regional e, assim, cumprir a sua missão legal. Entre as atribuições legais previstas pela lei 9.883/99 (que institui a Abin) estão a obtenção, a análise e a disseminação de conhecimentos sobre fatos e situações de imediato ou potencial interesse para o processo decisório nacional”.
A Abin despache quantos agentes quiser onde quer que haja um juiz tomando uma decisão que o governo considera importante. Mas o papel do agente certamente não inclui criar perturbação que acaba chegando até o juiz. Ora, quem quer que tenha telefonado para a subseção de Altamira “querendo informações” estava fazendo um claro, inequívoco e inquestionável trabalho de intimidação. Imaginem:
— Alô, aqui quem fala é Fulano, agente da Abin.
— Olá, Agente da Abin, em que posso ser útil?
— O sr. poderia nos adiantar o teor da sentença do juiz?
Ora, isso é inaceitável. Ridículo até. Imaginem se, nos processos de privatização de estatais, no governo FHC, que também contou com guerra de liminares, agentes da Abin tivessem deixado claro aos juízes: “Estamos acompanhando tudo o que senhor faz. Estamos na área”.
Isso é bem mais grave do que parece, ainda que a agência tente fazer de conta que só cumpriu uma espécie de rotina. Uma ova! Um juiz não pode ser perturbado pelo serviço de Inteligência do Estado. Cabe ao Judiciário e ao Senado uma reação à altura.

Por Cláudio Humberto

Inacreditável
Entrou para a série “Nunca antes” a condecoração de Lula ontem à própria mulher, d. Marisa.

Deve ser herança
Mudou de mãos uma bela casa no paraíso, de 700 metros quadrados, à beira-mar, na praia e condomínio Jardim Atlântico, em Ilhéus (BA). Vizinhos, alguns intrigados, afirmam que o comprador é Lulinha, filho do presidente Lula que revelou estonteante vocação empreendedora.



PSDB pede inquérito sobre pesquisa Sensus que indicava empate técnico entre Serra e Dilma

Tatiana Farah e Adriana Vasconcelos, de O Glob0
SÃO PAULO E BRASÍLIA - A pesquisa do Instituto Sensus divulgada na semana passada será alvo de mais uma representação eleitoral apresentada pelo PSDB. Advogado do partido, Ricardo Penteado afirmou nesta terça-feira que amanhã entrará com pedido de abertura de inquérito no Ministério Público Eleitoral para investigar a pesquisa, que apontou empate técnico entre os pré-candidatos José Serra (32,7%) e Dilma Rousseff (32,4%). A decisão foi tomada depois que o partido identificou irregularidades na pesquisa.
- Decidimos ingressar com pedido de investigação de crime eleitoral do instituto - disse o advogado.
A pesquisa foi registrada pelo instituto no dia 5 de abril, em nome do Sindicato de Trabalhadores em Concessionárias de Rodovias (Sindecrep). A entidade negou que tivesse encomendado o levantamento. O instituto, então, realizou outro registro no dia 9, em nome do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada de São Paulo (Sintrapav).
No sábado passado, pesquisa do Instituto Datafolha mostrou resultado bem diferente da do Sensus: uma diferença de dez pontos percentuais entre os dois candidatos, com Serra à frente. Os tucanos já haviam recorrido ao TSE para ter acesso à pesquisa.
Entusiasmada com o resultado da pesquisa do Datafolha, a cúpula do PSDB não disfarça o otimismo com a candidatura de Serra.
- É o melhor momento que estamos vivendo, sem dúvida. Há um clima muito bom, inclusive no Nordeste, onde vários prefeitos estão se apresentando para trabalhar na campanha de Serra - dizia nesta terça-feira o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que até pouco tempo era considerado desafeto de Serra por não ter apoiado sua campanha à Presidência em 2002.
Para Tasso, o novo estilo de Serra se destaca ainda mais se comparado ao de Dilma:
- Dilma passa muito rancor. Não consegue falar sem destilar mágoa. Serra fica meigo do lado dela.
Depois da visita a Minas Gerais, que ajudou a mostrar a unidade do PSDB em torno da candidatura de Serra, a próxima parada dele será o Rio Grande do Norte.