Ascom da Secult:
Representantes de 23 segmentos de cultura se reuniram no último dia 20 (terça-feira) para discutir a construção da Lei Orgânica de Cultura que vai favorecer o desenvolvimento da cultura em todo estado. A Lei que vem sendo construída de forma participativa e debatida desde 2007, já foi levada à discussão pública em encontros como a Conferência Estadual de Cultura, encontros setoriais e outros fóruns artísticos. O Seminário da Lei Orgânica foi realizado no auditório da Fundação Luis Eduardo Magalhães que vem prestando consultoria de sucesso na elaboração da Lei. A partir desta segunda-feira (26), a minuta da Lei estará disponível no site www.cultura.ba.gov.br para conhecimento público e para novas sugestões de modificação.
Diversos segmentos sócio-culturais estiveram presentes no evento a exemplo de representantes indígenas e de matriz africana, Grupo Gay da Bahia, Fórum de Gestores de Cultura, Colegiado de Dança, Conselho Estadual de Cultura, produtores de cinema, comunicação (rádio, internet e televisão), representantes de bibliotecas e arquivos, designer, Sindicato dos Artistas e Técnicos, entre outros.
Cerca de 40 pessoas discutiram os principais temas que propõe a Lei, como o Conceito e as Dimensões de Cultura; os Segmentos e objetivos da Política Estadual; e o Sistema Estadual de Cultura, seus conceitos e organismos de gestão, o mecanismo da gestão cultural, as instâncias de consulta, de participação e controle social. Participaram do Seminário representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Desenbahia, Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (SECTI), Secretaria de Administração do Estado (SAEB), União dos Municípios da Bahia (UPB), além de representantes das Universidades Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Estadual Santa Cruz (UESC), do Estado da Bahia (UNEB) e Federal da Bahia (UFBA).
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