Texto de Roberto Macedo
O leilão realizado pela 9ª Vara da Fazenda Pública na última segunda-feira (19.04), na Casa do Comércio, rendeu mais de R$4 milhões para a Prefeitura do Salvador. Foram R$2,111 milhões à vista que entraram imediatamente nos cofres municipais, e mais R$ 2 milhões em parcelas a serem pagas. Foram a leilão bens de contribuintes que deixaram de pagar seus impostos. Esse resultado é fruto de um trabalho que vem sendo realizado pela Fazenda Pública e a prefeitura. O vice-prefeito Edvaldo Brito tem feito reuniões com os juízes com o objetivo de tomar medidas necessárias para incrementar a arrecadação de tributos objeto das ações judiciais. A última aconteceu no dia 29 de março, com o vice-prefeito discutindo as medidas com os juízes Gilberto Bahia e Eduardo Carvalho. Entre as providências estão equipar a Procuradoria Fiscal dando apoio aos seus advogados públicos, integração com os Juizados da Fazenda para facilitar a realização dos leilões e requalificação do cadastro de contribuintes para que se verifique a contribuição justa de cada um. Edvaldo Brito agradece o empenho dos juízes e o apoio recebido da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, e vai intensificar a requalificação do cadastro. “Com isso se faz justiça fiscal, prestigiando os contribuintes que são pontuais”, esclarece o vice-prefeito, adiantando que as reuniões com os juízes vão continuar porque é necessário que alguns bens que foram dados em garantia sejam disponibilizados para doações e venda. “Às vezes há produtos que não servem para serem comercializados, mas servem para doações, como aparelhos telefônicos, peças de vestuário e até alças de caixões, mas que podem ser disponibilizados para a prefeitura atender setores carentes da comunidade”, finalizado Brito. O próximo leilão será realizado no dia 29, às 14 horas, também na Casa do Comércio
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