segunda-feira, 31 de maio de 2010

Movimentação sindical e das centrais no Governo Lula

E-mail de Claudia Mousinho:
Comentário dela: Eis a preparação do braço armado do PT. Se D. Dilma ganha, eles estarão no poder. Se perde... ai, ai, ai.
Hoje, 'amigas' do Estado, centrais miram na imprensa. Em documento, CMS classifica a crise do mensalão de 2005 como 'tentativa de golpe contra Lula'

31 de maio de 2010 | 8h 43
Roberto Almeida - O Estado de S.Paulo
Centrais sindicais e movimentos sociais pretendem, com dois vultosos eventos no início desta semana, aprovar reivindicações para cobrar respostas dos presidenciáveis. Sem um alvo preferencial entre os que postulam o Palácio do Planalto, elegeram como inimigo "o principal partido de direita" no País - "os conglomerados privados de mídia".
Comentário de Cláudia Mousinho: Veja também: Sindicatos fazem guerra por filiados, dinheiro e até 'reserva de território'. Dirigentes negam acusações e reforçam ataque a adversários.
Na terça-feira, 1, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), composta por CUT, UNE, MST e mais 25 entidades, deve, além de desferir golpes contra a imprensa, ratificar um documento-base a ser apresentado a Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV). Intitulado Projeto Nacional e Popular dos Movimentos Sociais, o texto elogia os "avanços" da gestão petista e classifica a crise do mensalão no governo federal como "tentativa de golpe contra Lula em 2005".
Ao todo, são cinco eixos temáticos para expor 58 propostas. "Muito mais há para ser feito", avisa o texto da CMS. "Defendemos mudanças na política econômica com redução dos juros e do elevado superávit primário, para que o País transite para um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento." Há, ainda, críticas à reforma agrária.
Criada em 1997 sob outra alcunha - chamava-se Fórum Nacional de Luta por Terra, Trabalho e Cidadania -, a entidade passou por uma reformulação assim que Lula foi eleito, em 2002. Com a chegada petista ao governo, substituiu a meta de "derrubar" o então presidente Fernando Henrique Cardoso por "manter a pauta dos movimentos sociais no debate". "Somos questionadores", define o representante da CUT para a CMS, Antonio Carlos Spis.
A entidade espera 2 mil representantes para ratificar o documento na quadra do Sindicato dos Bancários, em São Paulo. O evento antecede a Assembleia da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, marcada para amanhã no Estádio do Pacaembu.
Lá, cinco centrais - CUT, Força Sindical, NCST, CGTB e CTB -, esperam 30 mil delegados em uma versão atualizada da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), que em 1981 uniu sindicalistas em torno da redemocratização do País.
As cinco centrais, hoje beneficiadas pelo imposto sindical, que usaram para alugar o estádio, devem aprovar a Agenda da Classe Trabalhadora, que também será apresentada aos presidenciáveis. Em pauta, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário.
Comentário de Cláudia Mousinho: Sindicatos fazem guerra por filiados, dinheiro e até 'reserva de território'. Ameaça de agressão, pressão sobre os trabalhadores e ações na Justiça esquentam o 'vale-tudo' na disputa entre os grupos adversários, que tentam assim garantir uma fatia do imposto sindical, que gira em torno de R$2 bilhões por ano no País.
31 de maio de 2010 | 8h 31
Leandro Colon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

A união das centrais sindicais em atos públicos e festivos, como nas comemorações do 1º de Maio e na conferência nacional que acontece nesta terça-feira, 1, esconde uma guerra dos sindicatos por reserva de território, filiados e, principalmente, por dinheiro.
O objetivo é atropelar os adversários, crescer, e, por fim, garantir o imposto sindical, que gira em torno de R$ 2 bilhões por ano no País. Vale tudo nesse ringue: ameaça de agressão, acusações de ligação com os patrões, boletins de ocorrência na polícia, pressão sobre os trabalhadores, ações na Justiça e denúncias ao Ministério Público.
Os 6,8 mil frentistas dos 320 postos de gasolina do Distrito Federal conhecem essa história de perto. Assim como os 15 mil trabalhadores das empresas de joalheria de Limeira, polo industrial do setor em São Paulo, e os milhares de carregadores de mercadoria do Centro-Oeste. São funcionários que, diante dessa guerra, ficam sem saber quem os representa e quem negocia o reajuste salarial. Contribui para esse cenário beligerante a proliferação de registros sindicais concedidos diariamente pelo Ministério do Trabalho nos últimos anos - como revelou o Estado na semana passada.
Criado em 2008 e filiado à Força Sindical, o Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis (Sinpospetro) briga na Justiça com o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo - ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT) - para representar os frentistas de postos no DF, um setor que, na capital, vive sob suspeita de cartelização.
O Sinpospetro acusa o presidente do segundo sindicato, Raimundo Miquilino, de coagir e agredir fisicamente quem tenta mudar de sindicato. Exibe como prova boletins de ocorrência registrados na polícia.
Diretrizes. O revide é à altura: os líderes da entidade ligada à CUT acusa o Sinpospetro de agir de acordo com as diretrizes do patronato. "Eu não pego dinheiro do patrão", provoca Miquilino.
Enquanto isso, os trabalhadores não sabem a quem recorrer - as duas entidades fazem rescisão de contratos de trabalho, por exemplo - e o dinheiro do imposto sindical recolhido todos os anos tem sido depositado em juízo. Pior: não há consenso sobre quem representa a categoria na negociação com os donos de postos de combustíveis.
A entidade ligada à CUT, o sindicato de Minérios e Derivados, que representava os frentistas há 27 anos, acusa o Ministério do Trabalho, dirigido pelo PDT e líderes da Força Sindical, de incentivar dissidências como essa.
Até março, o secretário de Relações do Trabalho era o pedetista Luiz Antônio de Medeiros, fundador da Força Sindical. Ele ficou três anos no cargo. O ministro é o presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi.
Medeiros, aliás, é colega de partido de um personagem central de uma guerra sindical no interior paulista envolvendo os 15 mil funcionários das empresas de joias de Limeira, polo industrial do setor, com mais de 450 indústrias.
Dirigente regional do PDT - assim como Medeiros - Carlos Chaves Solano deixou a secretaria-geral do Sintrajoias para fundar uma entidade restrita à cidade de Limeira. Deu-lhe o nome de Sintijob.
Em março, Solano, acusado de montar um "sindicato de fachada", conseguiu o registro sindical do Ministério do Trabalho. O Sintrajoias foi à Justiça e a 10ª Vara do Trabalho de Brasília anulou a decisão do governo. Mas a disputa continua.
Há um mês, o procurador do Trabalho Antônio Carlos Cavalcante Rodrigues, que atua em Goiás, recebeu denúncia de um sindicato de trabalhadores em cargas e descargas de Vicentinópolis, interior goiano, contra o Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Rio Verde, uma entidade de fachada que atua como empresa de terceirização.
Esta última é acusada de invadir territórios delimitados pelo governo.
Ministério Público. Na avaliação do Ministério Público, no entanto, ninguém tem razão. Os sindicatos se "equiparam a uma empresa" e só querem disputar o mercado, afirma o procurador do Trabalho.
Comentários de Cláudia Mousinho: Dirigentes negam acusações e reforçam ataque a adversários. Em Limeira, assembleia teria sido forjada para fundar entidade ligada aos trabalhadores de joalherias da região
31 de maio de 2010 | 8h 50
Leandro Colon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
"Não agredi ninguém. Mas se tiver de gritar, sou mal educado mesmo." A frase é de Raimundo Miquilino. Aos 60 anos, ele recebe aposentadoria de R$ 2 mil e mais R$ 4 mil para dirigir uma federação. Preside o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo, que atende dez categorias e ainda briga na Justiça para representar os trabalhadores dos postos de combustíveis do Distrito Federal.
Ao receber o Estado na sexta-feira, 28, Miquilino elevou o tom nos ataques aos adversários e ao Ministério do Trabalho, que concedeu o registro para a entidade inimiga. "Não quero ser Medeiros nem Lupi. Quero fazer sindicalismo", afirma.
A entidade que dirige vive com uma receita de, pelo menos, R$ 500 mil por ano, segundo a prestação de contas publicada no Diário Oficial do DF.
O presidente do Sinpospetro - o outro sindicato dos frentistas -, Carlos Alves Santos, tem a fama de ser parceiro dos donos de postos na desfiliação da entidade mais antiga. Ele nega ligação com os patrões e rebate as acusações. "Não estamos mentindo. Eles nunca fizeram nada pela categoria." Ele mostra à reportagem boletins de ocorrência em que Miquilino é acusado de agredir trabalhadores.
"Fantasma". O dirigente do Sintijob em Limeira, Carlos Solano, é acusado pelos adversários de forjar uma assembleia para fundar a entidade "fantasma". A edição de maio do jornal do Sintrajoias comemora a decisão judicial que barrou o registro concedido pelo Ministério do Trabalho no dia 12 de março a outro sindicato. "Acabou a farsa sindical montada em Limeira pelo Solano "Zé Tapioca" e a corriola de sindicalistas que há muito tempo comem na mão dos patrões, enriquecem ilicitamente e usam de maneira fraudulenta as contribuições da categoria", diz o Sintrajoias. Solano nega tudo. "Nós fizemos a assembleia de desmembramento. Esse outro sindicato não dava atenção aos trabalhadores em Limeira. Os funcionários que pediram para abrirmos a nova entidade."
A proliferação de sindicatos decorre, segundo dirigentes das entidades, da aplicação da portaria 186, editada pelo governo em 2008. A medida, alegam, simplificou a abertura de sindicatos e novas federações e confederações, ferindo a unicidade sindical exigida pela Constituição.
Partilha do bolo
Imposto Sindical
É um montante de quase R$ 2 bilhões formado pelo desconto de um dia de trabalho por ano de toda pessoa que tem carteira assinada
Sem controle
Lula vetou o artigo 6º da Lei 11.648, que regulamentou as centrais sindicais. O texto previa a prestação de contas ao TCU do uso do imposto sindical
No ano passado
De acordo com informações do Ministério do Trabalho, a CUT foi a central sindical que recebeu a maior fatia no ano passado - R$ 26,7 milhões
Contestação
Por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade, o DEM contesta a divisão do bolo com as centrais. O julgamento está empatado em 3 a 3

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