quarta-feira, 26 de maio de 2010

PAC do Cacau terá novo prazo para adesão

Do site da Faeb:
Pelo menos 6 mil produtores de cacau que deveriam ser beneficiados por novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional terão de esperar mais tempo para desfrutar das benesses pois o Senado deixou de fixar um novo prazo de adesão ao Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira. O plano era tirar do papel o chamado PAC do cacau, lançado há dois anos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ainda sem resultados efetivos. Ocorre que a redação da Medida Provisória nº 472, aprovada na quarta passada pelo Senado, não permitirá a nova rolagem das dívidas, estimadas em R$ 466 milhões. Para isso, segundo análise do Ministério da Fazenda, será necessária a inclusão de um artigo com um novo prazo de adesão em outra iniciativa legislativa. Parlamentares da Bahia preparam uma emenda à outra MP, a 479, cujo relator na Câmara será do PMDB, para tentar uma reparação acelerada do equívoco.

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