terça-feira, 1 de junho de 2010

Justiça inocenta Luiz Caetano no caso da Construtora Gautama

Texto de Rogaciano Medeiros, chefe da Ascom da Prefeitura de Camaçari:
Em uma decisão que o principal interessado já esperava há três anos, o Tribunal de Justiça da Bahia, atendendo a pedido do Ministério Público, determinou o arquivamento do processo contra o prefeito Luiz Caetano e mais três funcionários da Prefeitura, relativo à Operação Navalha, desencadeada em 17 de maio de 2007 para investigar manipulação em licitações públicas, em um esquema comandado pela Construtora Gautama, do empresário Zuleido Veras.
No último parágrafo da decisão, o juiz do Tribunal de Justiça da Bahia, Abelardo Paulo da Matta Neto, que assina o arquivamento, afirma que “em virtude da ausência de dano ao erário e, principalmente, em face da não concretização do procedimento licitatório supostamente ilícito, impõe-se determinar o arquivamento dos autos, como faz esta relatoria, monocraticamente”.

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