segunda-feira, 21 de junho de 2010

Audiência pública com Secretaria da Fazenda será 1 de julho

Da Ascom da Câmara de Salvador:

Será no dia 1º de julho, às 9h30, no auditório do Anexo Emmerson José, na Rua Ruy Barbosa, a audiência pública da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara de Salvador com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).

No evento, adiado por causa da greve dos servidores municipais, o secretário da Sefaz, Flávio Matos, apresentará o Relatório da Gestão Fiscal relativo ao 1º quadrimestre de 2010, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O calendário das audiências públicas para a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2011 também foi redefinido. O primeiro debate ocorrerá no dia 30 de junho, das 18h às 22h, no Espaço Amarantes, entrada de São Gonçalo do Retiro, no Cabula. Participam as Sigas (Serviço Integrado de Atendimento Regional) Centro, Brotas, Liberdade, São Caetano, Cabula e Tancredo Neves.

No dia 1º de julho, das 18h às 22h, as discussões acontecem no Subúrbio Ferroviário. Participam as Sigas de Itapagipe, Ilhas, Subúrbio, Valéria, São Caetano e Cajazeiras. A audiência com as Sigas da Barra, Rio Vermelho, Pituba, Boca do Rio, Itapuã e Ipitanga será no dia 7 de julho, das 18h às 22h, no Colégio Imeja, na Boca do Rio.

Fechando a programação, em 10 de julho, das 9h às 17h, no Centro de Cultura da Câmara, a Comissão realizará um seminário geral da LDO com todas as Sigas.
Segundo o vereador Sandoval Guimarães (PDB), presidente da Comissão de Orçamento, as emendas à LDO podem ser apresentadas de 1º a 12 de julho. “No dia 21, o colegiado se reunirá para aprovação do parecer do relator, ficando a votação em plenário prevista para o dia 28 de julho”, informou.

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