De Lílian Machado, da Tribuna da Bahia
O prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB), afirmou ontem que não vai retroceder da decisão de proibir carga e descarga em horário comercial nas ruas de Salvador. De acordo com ele, a execução do decreto 20.714 trouxe benefícios aos soteropolitanos, já que minimizou a quantidade de engarrafamentos na cidade. Em síntese: o chefe Executivo declarou “guerra” às empresas que desobedecerem à determinação municipal.
“A Prefeitura vai lutar contra o poderio econômico das multinacionais que não estão compromissadas com Salvador ao afirmarem que vão recorrer do decreto. As empresas precisam entender que operar numa cidade grande tem bônus e ônus. Todos têm que dá sua parcela de contribuição para o bem-estar comum”, enfatizou.
Segundo o prefeito, já que as empresas usufruem da cidade, também precisam contribuir para a qualidade de vida do centro urbano. João Henrique lembrou o crescimento da frota estimada em 700 mil veículos e a histórica falta de planejamento urbano para apelar por uma compreensão dos grupos empresariais. “A cada dez anos, crescemos 600 mil habitantes. Estas grandes empresas devem refletir sobre isso. Não é justo que só queiram lucrar, sem dar uma colaboração ao município. A Prefeitura vai combater, sim, a desordem urbana”, bradou.
Desde o último dia 13, quando entrou em vigência a determinação, até ontem, a execução da lei já permitiu, através da Transalvador, 115 apreensões de caminhões, a maioria com carregamento de mercadorias, entre cervejas e refrigerantes, além de 137 notificações. Apesar da fiscalização, as empresas podem recorrer em 30 dias. Entretanto, comprovada a infração o valor da multa registrada é de R$ 55,00 a R$ 127,00.
O prefeito João Henrique também se manifestou a respeito da possível contestação jurídica da Ambev em relação ao decreto. Segundo ele, o decreto municipal é um marco legal necessário. Além disso, já existe lei semelhante em várias capitais do país. “É preciso ressaltar que a Procuradoria Geral do Município está preparada para defender juridicamente os interesses da população de Salvador”, reiterou.
Enquanto isso, as empresas de bebidas afirmam que poderão faltar produtos nos pontos de vendas, já nos próximos dias, caso tenham que obedecer a legislação. Em nota, a Ambev disse temer pelo prejuízo e informou que vai causar desabastecimento nos bares, restaurantes e similares, além de supermercados de Salvador. “O decreto entra em vigor justamente em um período de Copa do Mundo e São João, quando a demanda aumenta”.
No entanto, apesar da resistência inicial em atender a norma, a Ambev anunciou que tem buscado através do diálogo com a Prefeitura um prazo para que as adaptações ao decreto sejam feitas. Segundo declarou o grupo, desde o final de abril, data da publicação do decreto, a comissão formada pelas 19 entidades de classe estava se reunindo com a Transalvador “para tentar chegar a um consenso, com o menor ônus possível para todos os envolvidos e visando, sempre, o benefício do trânsito e da população da cidade”. Foi elaborada também uma contraproposta, com sugestões para a melhoria do tráfego.
“Concentrar a operação à noite significaria que tanto quem distribui o produto, quanto quem recebe precisaria ter funcionários trabalhando, durante a madrugada.
Nota do Editor - O prefeito de Salvador tem o respaldo da maioria da populaçao para enquadrar as empresas que operam com carga e descarga na cidade. Independente do que operam. A arrogancia das cervejarias eh inconcebivel!
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